Supermercado disfarçava carne estragada com corante vermelho

Carne estragada. Foto: Reprodução/g1.

Recentemente, operações de fiscalização em Santa Catarina revelaram preocupantes irregularidades na comercialização de alimentos. As ações, realizadas entre os dias 24 e 26 de março de 2025, foram conduzidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em conjunto com outras entidades. As inspeções ocorreram em diferentes regiões do estado, destacando-se as cidades de Seara, Xavantina e São Francisco do Sul.

O objetivo principal dessas operações foi garantir a segurança alimentar e proteger os consumidores de produtos impróprios para o consumo. As irregularidades encontradas variaram desde o uso de corantes para mascarar a deterioração de carnes até a venda de produtos com prazos de validade expirados. A seguir, detalharemos os principais achados das fiscalizações.

Quais as irregularidades encontradas além da carne estragada?

No Oeste do estado, as fiscalizações ocorreram nas cidades de Seara e Xavantina. Foram identificadas diversas infrações, incluindo a presença de carnes com prazos de validade vencidos, algumas congeladas de forma inadequada após o vencimento. Além disso, constatou-se o uso de corantes para dar aparência de frescor a carnes deterioradas, prática que representa um risco significativo à saúde dos consumidores.

Outras irregularidades incluíram a presença de moscas dentro de embalagens de carne, ovos expostos ao sol, laticínios vencidos e hortaliças em avançado estado de decomposição. As condições insalubres em restaurantes, com higienização deficiente e acúmulo de resíduos, também foram motivo de preocupação. A Vigilância Sanitária emitiu autuações e estabeleceu prazos para a correção das falhas, sob pena de interdição dos estabelecimentos.

Carne e outros alimentos impróprios para consumo

Em São Francisco do Sul, a fiscalização resultou na apreensão de 1,3 tonelada de carnes e produtos impróprios para consumo. Durante a operação, um gerente foi preso em flagrante por tentar comercializar carnes com prazos de validade vencidos. A ação ocorreu em quatro mercados locais, onde foram encontrados produtos sem procedência e outros com validade expirada, como creme de leite e atum.

Os produtos apreendidos foram destinados ao descarte, e os responsáveis pelos estabelecimentos enfrentam processos administrativos e criminais. A legislação vigente prevê penalidades severas para crimes contra as relações de consumo, visando coibir práticas que coloquem em risco a saúde pública.

Quais são as consequências legais para os responsáveis?

Os responsáveis pelas irregularidades identificadas nas fiscalizações enfrentam consequências legais significativas. Além das autuações administrativas, que podem resultar na interdição dos estabelecimentos, há a possibilidade de responsabilização civil e criminal. O Ministério Público de Santa Catarina está empenhado em adotar as medidas cabíveis para garantir a segurança dos consumidores e prevenir futuros incidentes.

As operações de fiscalização destacam a importância da vigilância contínua e da colaboração entre diferentes órgãos para assegurar a qualidade dos produtos alimentícios disponíveis no mercado. A proteção dos consumidores é uma prioridade, e ações como essas são essenciais para manter a confiança pública e garantir a saúde da população.