Feminicídio. Créditos: depositphotos.com / artem_furman.
O governo italiano, liderado pela primeira-ministra Giorgia Meloni, anunciou uma proposta de lei que visa punir o feminicídio com prisão perpétua. Esta medida foi divulgada na véspera do Dia Internacional da Mulher, destacando a importância de combater a violência de gênero. O Ministro da Justiça, Carlo Nordio, descreveu a iniciativa como um “resultado histórico”, enfatizando a relevância de reconhecer o feminicídio como um crime autônomo no direito penal.
A proposta de lei busca não apenas resolver questões técnicas, mas também chamar a atenção para um problema que tem se tornado cada vez mais evidente nos últimos anos. A Ministra da Família e da Igualdade de Oportunidades, Eugenia Roccella, destacou que a medida é inovadora tanto do ponto de vista jurídico quanto cultural. A legislação prevê o aumento das penas em casos de maus-tratos, ameaças e pornografia de vingança, especialmente quando motivados por discriminação ou ódio contra mulheres.
Mudanças propostas na legislação italiana para o feminicídio
O projeto de lei propõe que a pena para feminicídio seja a prisão perpétua, uma mudança significativa na legislação italiana. Além disso, as penas para crimes como maus-tratos familiares, lesão corporal e perseguição serão aumentadas se forem motivados por discriminação de gênero. Em casos de ameaças e pornografia de vingança, a pena pode ser aumentada de um terço para dois terços.
Outra alteração importante é a obrigatoriedade da oitiva do lesado pelo Ministério Público em casos de código vermelho, eliminando a possibilidade de delegação à polícia judiciária. Essa mudança visa garantir uma resposta mais eficaz e imediata às denúncias de violência de gênero.
Como o Brasil se compara à Itália em termos de legislação sobre feminicídio?
No Brasil, a pena máxima permitida é de 40 anos de prisão, conforme o Código Penal, e não há previsão de prisão perpétua. A pena de morte é proibida, exceto em casos de guerra declarada. O país ocupa o quinto lugar no ranking mundial de feminicídio, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, ficando atrás de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia.
O Mapa da Violência do Conselho Nacional de Justiça revela um aumento no número de feminicídios no Brasil, com 4.762 mortes registradas em 2013. Em 2016, uma mulher foi assassinada a cada duas horas no país, evidenciando a gravidade do problema. Comparado a países desenvolvidos, o Brasil apresenta taxas de feminicídio significativamente mais altas.
Qual é o impacto cultural e social das novas medidas na Itália?
A introdução do feminicídio como crime autônomo na legislação italiana representa um avanço significativo na luta contra a violência de gênero. Ao reconhecer a gravidade do problema e aumentar as penas para crimes relacionados, a Itália envia uma mensagem clara de que a discriminação e o ódio contra mulheres não serão tolerados.
Essas medidas podem influenciar outros países a adotar legislações mais rigorosas e a priorizar a proteção das mulheres. A conscientização sobre a violência de gênero e a implementação de políticas eficazes são passos essenciais para reduzir o número de feminicídios e promover a igualdade de gênero em nível global.
