Azeite. Créditos: depositphotos.com / photodesign.
Na manhã desta sexta-feira, 21 de março de 2025, a Polícia Federal de São Paulo realizou uma operação que resultou na apreensão de seis galões de azeite de uma marca argentina, cujo comércio é proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Brasil. A ação ocorreu na cidade de Jundiaí, localizada no interior do estado.
O mandado de busca e apreensão foi expedido pela 2ª Vara da Justiça Federal de Jundiaí e executado em um estabelecimento comercial da cidade. Durante a operação, os agentes encontraram os galões do azeite ilegal, mas o responsável pelo comércio não foi localizado no local.
O indivíduo investigado já possui um histórico de envolvimento com o comércio ilegal de azeite. Há dois anos, ele foi autuado ao transportar 64 galões de azeite na região de Marília, também no interior paulista. Atualmente, ele enfrenta acusações de contrabando, crime que pode resultar em uma pena de até cinco anos de prisão.
A investigação que levou à operação em Jundiaí teve início no ano passado, após uma denúncia anônima informar que a marca argentina estava sendo vendida no Brasil, apesar da proibição da Anvisa. A ação faz parte da “Operação Prohibitum Oleum”, que visa combater a comercialização ilegal de azeite de oliva no país.
Como a operação afeta o comércio de azeite?
A operação em São Paulo não é um caso isolado. Em paralelo, a Polícia Civil do Rio de Janeiro também realizou uma ação contra a venda irregular de azeite em uma rede de supermercados. A operação ocorreu em estabelecimentos das zonas Norte, Oeste e na Baixada Fluminense, resultando na apreensão de aproximadamente 2 mil litros de azeite.
As investigações no Rio de Janeiro revelaram que o azeite vendido pela rede de supermercados tinha origem duvidosa. A rede já possui um histórico de comercialização de produtos falsificados, e em operações anteriores, outros produtos irregulares foram apreendidos nos mesmos estabelecimentos.
Consequências e análises periciais
Os produtos apreendidos durante as operações em São Paulo e no Rio de Janeiro foram encaminhados para análise pericial. As autoridades buscam determinar a autenticidade e a segurança dos produtos para consumo. Os responsáveis pelos estabelecimentos podem enfrentar acusações criminais, dependendo dos resultados das análises.
Essas operações destacam a importância da fiscalização rigorosa para garantir a segurança alimentar e proteger os consumidores de produtos potencialmente prejudiciais. A Anvisa e as forças policiais continuam vigilantes na luta contra o comércio ilegal de produtos alimentícios no Brasil.
Fiscalização no mercado de azeite
A fiscalização intensiva e as operações policiais têm um impacto significativo no mercado de azeite no Brasil. Elas não apenas garantem que os produtos vendidos sejam seguros e de qualidade, mas também ajudam a manter a integridade do mercado, protegendo os consumidores de fraudes e práticas comerciais desleais.
Além disso, essas ações servem como um alerta para comerciantes e importadores sobre a importância de cumprir as regulamentações nacionais. A continuidade dessas operações é essencial para assegurar que o mercado de azeite no Brasil permaneça justo e seguro para todos os consumidores.
