A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou medidas rigorosas ao cancelar a regularização de 159 pomadas modeladoras neste mês. Esta decisão foi motivada pelo não cumprimento das exigências estabelecidas pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 814/2023. As empresas responsáveis por esses produtos não apresentaram a documentação necessária dentro do prazo estipulado, resultando na proibição imediata da comercialização desses itens.
Os produtos afetados haviam sido previamente regularizados por meio de notificação, mas precisavam se adequar às novas diretrizes para permanecerem no mercado. A norma exigia que todas as empresas que registraram produtos por notificação antes de 15 de setembro de 2023 atualizassem a regularização até 31 de dezembro de 2024. A documentação necessária incluía a licença sanitária vigente, a arte do rótulo com instruções detalhadas e uma declaração de segurança do produto.
Quais pomadas estão autorizadas?
A Anvisa não divulgou uma lista específica das pomadas canceladas, mas reforçou que apenas os produtos presentes na lista de autorizados podem ser fabricados e vendidos. Isso significa que qualquer pomada que não esteja nessa relação oficial não tem permissão para comercialização. A agência destaca a importância de os consumidores verificarem a lista antes de adquirir ou utilizar esses produtos.
O perigo das pomadas nos olhos: o que pode acontecer?
Especialistas alertam que o contato de produtos químicos, como as pomadas modeladoras, com a córnea pode resultar em queimaduras e até cegueira permanente. Dados de notificação indicam que os casos de irritação ocular estão concentrados nos meses de janeiro e fevereiro, especialmente durante o Carnaval, quando o uso desses produtos aumenta. O oftalmologista Keller Azevedo explica que a ceratite química, uma queimadura que danifica a superfície da córnea, pode ocorrer. Se a lesão for superficial, o embaçamento é temporário, mas se for profunda, pode ser definitiva.
Orientações para consumidores e profissionais
Para evitar riscos, consumidores devem seguir algumas orientações:
- Não use ou adquira produtos que não estejam na lista da Anvisa.
- Se usou recentemente, lave os cabelos com cuidado, inclinando a cabeça para trás para evitar contato com os olhos.
- Em caso de contato acidental com os olhos, lave imediatamente com água em abundância.
- Procure atendimento médico em caso de qualquer efeito indesejado.
Profissionais de salões e comércio também devem tomar precauções:
- Não utilizem produtos fora da lista da Anvisa em clientes.
- Evitem manusear produtos que possam trazer riscos aos aplicadores.
- Não comercializem produtos não autorizados enquanto a medida estiver em vigor.
- Separem e não exponham ao consumo produtos fora da lista da Anvisa.
Medidas futuras e segurança do consumidor
A Anvisa continua monitorando a situação e pode adotar novas medidas para garantir a segurança dos consumidores. Empresas que desejam regularizar seus produtos devem atender às exigências da RDC 814/2023 para retomar a comercialização. A segurança do consumidor é a prioridade, e a agência reforça a importância de seguir as orientações para evitar riscos à saúde.
