Em 2025, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil pode passar por mudanças significativas, com propostas de alteração atualmente em discussão no Congresso Nacional. As mudanças visam atualizar os prazos de validade do documento e introduzir novas subcategorias para condutores de veículos automáticos, refletindo as necessidades contemporâneas do setor automobilístico.
Dois projetos de lei estão em tramitação na Câmara dos Deputados, abordando essas questões. A intenção é adaptar as normas de condução às novas realidades tecnológicas e sociais, garantindo que as regulamentações acompanhem o desenvolvimento do setor.
Como será a nova validade da CNH?
O Projeto de Lei 2635/24 propõe mudanças nos prazos de renovação da CNH, ajustando-os conforme as faixas etárias dos motoristas. As alterações sugeridas são:
- 15 anos de validade para motoristas com menos de 50 anos.
- 7 anos de validade para aqueles entre 50 e 70 anos.
- 3 anos de validade para pessoas com mais de 70 anos.
Atualmente, os prazos são de até 10 anos para condutores com até 50 anos, 5 anos para aqueles entre 50 e 69 anos, e 3 anos para motoristas com 70 anos ou mais. A proposta busca oferecer maior comodidade aos motoristas mais jovens, ao mesmo tempo em que mantém a segurança para os mais idosos.
O que muda nas categorias da CNH?
Outra proposta em discussão é a criação de subcategorias específicas para veículos automáticos e manuais, conforme o Projeto de Lei 7746/2017. As novas subcategorias propostas são:
- B1: direcionada exclusivamente a motoristas de veículos automáticos.
- B2: para aqueles habilitados a conduzir veículos tanto manuais quanto automáticos.
Essas mudanças seriam aplicáveis apenas a novas emissões de Carteira de Habilitação, sem exigir atualização dos documentos já existentes. A introdução dessas subcategorias visa refletir a crescente popularidade dos veículos automáticos no mercado brasileiro.
Existe benefício econômico para os condutores?
O Projeto de Lei 7746/2017 também propõe benefícios econômicos relacionados às taxas de renovação da habilitação. As medidas incluem:
- Desconto de 60% nas taxas para motoristas com mais de 50 anos.
- Isenção total das taxas para pessoas beneficiárias de programas de transferência de renda do governo ou aquelas com deficiência.
Essas iniciativas visam reduzir o custo de manutenção da habilitação para grupos específicos, promovendo maior inclusão social. A implementação dessas medidas dependerá do ritmo das deliberações e aprovações legislativas, mas promete facilitar a vida de muitos condutores brasileiros.
Quais são os próximos passos para a implementação?
A previsão de implantação das mudanças na CNH dependerá do andamento das discussões e aprovações no Congresso Nacional. Caso aprovadas, essas alterações representarão um passo significativo na modernização das normas de trânsito no Brasil, alinhando-as com as práticas internacionais e as demandas dos motoristas contemporâneos.
As mudanças propostas refletem um esforço contínuo para adaptar as regulamentações de trânsito às novas tecnologias e necessidades sociais, garantindo que a CNH continue a ser um documento relevante e funcional para todos os condutores no país.
