Mapa decreta o recolhimento de marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo!

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou recentemente a desclassificação de 19 marcas de café torrado devido à presença de impurezas e elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação. Esta ação faz parte dos esforços contínuos para garantir a segurança alimentar e a qualidade dos produtos consumidos no Brasil. A operação, denominada Valoriza, ocorreu entre 18 e 28 de março de 2024, e envolveu a coleta de 168 amostras de café em todo o país.

Os produtos considerados impróprios para consumo devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis, conforme determina o artigo 29-A do Decreto 6.268/2007. Este decreto prevê o recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos. O Mapa orienta os consumidores a não consumirem os produtos das marcas desclassificadas e a solicitarem sua substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Qual é a lista das marcas de café proibidas no Brasil?

Confira em seguida a lista de todas as marcas e lotes que foram retirados dos mercados:

1. CAFÉ DO NORTE (AM) – Lotes: 01, 11, 02 – Registro: Sim – Irregularidade: Elementos estranhos – Distribuição: Rufino (AM), Carrefour (AM), Supermercado DB (AM).
2. CAFÉ DO POVO (GO) – Lote: 003 – Registro: Sim – Irregularidade: Impurezas acima do limite – Distribuição: Própria empresa (GO).
3. SULTÃO (GO) – Lote: 125 – Registro: Não – Irregularidade: Impurezas acima do limite – Distribuição: Pontal Atacado e Varejo (GO).
4. ALADDIN (GO) – Lote: 120 – Registro: Não – Irregularidade: Impurezas acima do limite – Distribuição: Própria empresa (GO).
5. MILA (MG) – Lotes: 545, 177 – Registro: Sim – Irregularidade: Impurezas acima do limite – Distribuição: F M Ferreira de Sousa (PI), Própria empresa (MG).
6. QUITADA (MT) – Lote: 05824 – Registro: Sim – Irregularidade: Impurezas acima do limite – Distribuição: WMS Supermercado do Brasil (MT).
7. SERRANO (PE) – Lote: 27fev2024 – Registro: Sim – Irregularidade: Matérias estranhas e impurezas – Distribuição: Própria empresa (PE).
8. LAGOBOM (PR) – Lote: 08 – Registro: Não – Irregularidade: Matérias estranhas e impurezas – Distribuição: Comercial Mineiros de Alimentos (PR).
9. PARANAENSE (PR) – Lote: Não informado – Registro: Não – Irregularidade: Matérias estranhas e impurezas – Distribuição: Garante Distribuidora (PR).
10. SANSÃO (PR) – Lote: Não informado – Registro: Não – Irregularidade: Matérias estranhas e impurezas – Distribuição: Supermercado Superpão S/A (PR).
11. CASTRO (PR) – Lote: 4 – Registro: Não – Irregularidade: Matérias estranhas e impurezas – Distribuição: Própria empresa (PR).
12. MEU CAFÉ (TO) – Lotes: 139, 143 – Registro: Não – Irregularidade: Matérias estranhas e impurezas – Distribuição: Própria empresa (TO).
13. CÓRREGO DO OURO (MG) – Lote: LOT 04 – Registro: Não – Irregularidade: Matérias estranhas e impurezas – Distribuição: Comercial Supersam (MG).
14. BULE NOBRE (GO) – Lote: 62 – Registro: Não – Irregularidade: Matérias estranhas e impurezas – Distribuição: Visão Alimentos (GO).
15. CAFÉ DE MINAS (MG) – Lote: 203 – Registro: Não – Irregularidade: Matérias estranhas e impurezas – Distribuição: Geraldo Rogério França (MG).
16. OURO MINAS (MG) – Lote: 05/06/24 – Registro: Não – Irregularidade: Matérias estranhas e impurezas – Distribuição: Drogaria Gênesis (MG).
17. AROMA PREMIUM (MT) – Lote: LOT0185 – Registro: Não – Irregularidade: Matérias estranhas e impurezas – Distribuição: SDB Comércio de Alimentos (MT).
18. CASAÔ (MT) – Lote: 90 – Registro: Não – Irregularidade: Matérias estranhas e impurezas – Distribuição: SG Comércio de Alimentos (MT).
19. MADE IN BRAZIL (SP) – Lote: 7809 – Registro: Não – Irregularidade: Matérias estranhas e impurezas – Distribuição: Licitação Órgão Público (MT).

Quais são os riscos associados ao consumo de café adulterado?

O consumo de café adulterado pode representar sérios riscos à saúde. As impurezas encontradas incluem cascas, galhos e resíduos de outras espécies vegetais, que não apenas comprometem a qualidade do café, mas também podem conter substâncias prejudiciais. Além disso, a matéria-prima utilizada para fraudar o café é frequentemente de baixa qualidade e pode conter resíduos de agrotóxicos.

Para pessoas com condições específicas, como a doença celíaca, o consumo de café adulterado com cereais pode desencadear efeitos adversos devido à presença de glúten. Portanto, é essencial que os consumidores estejam atentos à procedência e à qualidade do café que consomem.

Como os consumidores podem se proteger?

O Mapa recomenda que os consumidores verifiquem se os estabelecimentos torrefadores estão devidamente registrados. Isso pode ser feito através do site oficial do Ministério. Além disso, é aconselhável evitar produtos com preços muito abaixo do padrão de mercado, pois isso pode ser um indicativo de baixa qualidade ou adulteração.

Os consumidores também devem estar atentos ao sabor e aroma do café. Um café de qualidade deve apresentar características agradáveis e consistentes. Caso encontrem alguma das marcas desclassificadas sendo comercializadas, o Ministério solicita que seja comunicado imediatamente pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde o produto foi adquirido.

Qual é o papel do Dipov na fiscalização do café?

O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) da Secretaria de Defesa Agropecuária é responsável pela fiscalização do café torrado e moído no mercado interno. Através de ações rigorosas, o Dipov assegura a conformidade com as normas estabelecidas, evitando que impurezas cheguem ao consumidor.

Os auditores fiscais federais agropecuários e técnicos de fiscalização agropecuários desempenham um papel crucial na garantia da qualidade e segurança dos produtos disponíveis no mercado. A atuação vigilante do Mapa é fundamental para coibir irregularidades e garantir a integridade e a confiança dos consumidores na indústria de café.

Compromisso com a qualidade e segurança alimentar

O Mapa reforça seu compromisso com a segurança dos alimentos e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores. A Operação Valoriza é um exemplo dos esforços contínuos para proteger a saúde pública e garantir que os produtos consumidos atendam aos padrões de qualidade exigidos.

Com a continuidade das ações de fiscalização e o apoio dos consumidores na identificação de irregularidades, o Mapa busca assegurar que o café torrado e moído disponível no mercado brasileiro seja seguro e de alta qualidade, fortalecendo a confiança dos consumidores na indústria.