CNJ. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil.
Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou o juiz Roger de Almeida, da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas de Manaus, devido a suspeitas de envolvimento em fraudes relacionadas à liberação de alvarás que somam quase R$ 150 milhões, prejudicando a Eletrobras. O servidor Gean Alves, que fazia parte da equipe do magistrado, também foi afastado. Esta ação é parte de uma investigação mais ampla que já resultou no afastamento de outros magistrados.
O corregedor do CNJ, ministro Mauro Campbell, destacou que o juiz agiu de maneira “parcial, enviesada e possivelmente concertada” em um processo que poderia ter causado grandes prejuízos à Eletrobras. A decisão de afastamento foi tomada após a identificação de irregularidades no processo, incluindo a decretação de “sigilo intenso” sem justificativa adequada.
Quais foram as irregularidades identificadas?
Uma das principais irregularidades apontadas foi a citação da Eletrobras no processo por meio de um e-mail da ouvidoria da empresa, que é um canal inadequado para tal finalidade. Além disso, uma advogada não habilitada foi utilizada para receber intimações em nome da companhia. Tais ações foram consideradas “absolutamente questionáveis” pelo ministro Mauro Campbell, que afirmou que o juiz tentou restringir a atuação processual da Eletrobras para facilitar o levantamento fraudulento dos valores.
Como a Eletrobras conseguiu reverter a situação?
A Eletrobras, ao perceber a movimentação irregular, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Benedito Gonçalves, ao analisar o caso, identificou “indícios de fraude” e ordenou que os bancos estornassem os valores liberados indevidamente. Essa decisão permitiu que a empresa recuperasse a maior parte do dinheiro, evitando um prejuízo significativo.
Qual o impacto das ações do CNJ no Tribunal de Justiça do Amazonas?
O CNJ, em conjunto com a Polícia Federal, realizou uma operação no Tribunal de Justiça do Amazonas para coletar provas das irregularidades. O gabinete do desembargador envolvido foi lacrado, e equipamentos como computadores e telefones funcionais foram periciados. Além disso, os magistrados afastados foram proibidos de acessar os sistemas de processos e da corregedoria, como medida preventiva para evitar interferências na investigação.
Quais são as próximas etapas da investigação rpo CNJ?
Com a coleta de provas e o afastamento dos envolvidos, a investigação segue para determinar a extensão das fraudes e identificar todos os responsáveis. O CNJ continua monitorando o caso, e novas medidas podem ser tomadas conforme o avanço das investigações. A atuação firme do CNJ visa garantir a integridade do sistema judiciário e proteger empresas e cidadãos de ações fraudulentas.
