• Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
segunda-feira, 2 de junho de 2025
Terra Brasil Notícias
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Conecte-se
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
Terra Brasil Notícias
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Início Economia

Importante dúvida para quem é MEI é respondida em 2025

Por Guilherme Silva
26/mar/2025
Em Economia
Créditos: depositphotos.com / gustavomello162.hotmail.com

Dinheiro e caderno para cálculos - Créditos: depositphotos.com / gustavomello162.hotmail.com

EnviarEnviarCompartilharCompartilhar

O Microempreendedor Individual, conhecido como MEI, é uma categoria criada no Brasil para facilitar a formalização de pequenos negócios e trabalhadores autônomos. Este modelo empresarial oferece um caminho simplificado para que empreendedores possam legalizar suas atividades, obter um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e acessar benefícios fiscais e previdenciários. A principal vantagem do MEI é a redução da burocracia e dos custos envolvidos na abertura de um negócio.

Para se tornar um MEI, é necessário cumprir alguns requisitos, como não ser sócio ou titular de outra empresa e manter o faturamento anual dentro de um limite específico. Além disso, o microempreendedor deve pagar uma contribuição mensal que cobre impostos reduzidos e a contribuição para a Previdência Social.

O MEI tem direito ao seguro-desemprego?

Uma dúvida comum entre os microempreendedores é se eles podem receber o seguro-desemprego. Este benefício é destinado a trabalhadores que foram demitidos sem justa causa, oferecendo suporte financeiro temporário. No entanto, ser MEI não impede automaticamente o acesso ao seguro-desemprego, desde que algumas condições sejam atendidas.

Leia Também

Benefício do Bolsa Família em risco por ausência na pesagem

Estudantes do ensino médio podem sacar R$ 200 do benefício

Veja quem recebe o PIS/Pasep no pagamento de junho

Para que um MEI possa solicitar o seguro-desemprego, é necessário comprovar que a empresa não teve faturamento nos três meses anteriores ao pedido. Isso demonstra que o microempreendedor não possui uma fonte de renda ativa, um dos critérios essenciais para a concessão do benefício. Além disso, o trabalhador deve ter cumprido o tempo mínimo de trabalho formal antes da demissão.

Créditos: depositphotos.com / aln2311
Dinheiro e contas -Créditos: depositphotos.com / aln2311

Quais são os requisitos para o MEI solicitar o seguro-desemprego?

Para que um microempreendedor individual (MEI) possa solicitar o seguro-desemprego, é necessário atender a alguns requisitos específicos.

  • O MEI deve comprovar a ausência de faturamento nos 90 dias anteriores à solicitação, indicando que a empresa não está gerando receita.
  • O trabalhador precisa ter contribuído para a Previdência Social por um período mínimo e estar em dia com as obrigações fiscais do MEI.
  • É fundamental não possuir outra fonte de renda que possa sustentar o trabalhador e sua família, pois o seguro-desemprego é destinado àqueles que realmente necessitam de apoio financeiro.

Cumprir esses critérios é essencial para garantir o acesso ao benefício.

Como o MEI pode solicitar o seguro-desemprego?

O processo de solicitação do seguro-desemprego para um MEI pode ser realizado tanto de forma digital quanto presencial. O pedido deve ser feito entre 7 e 120 dias após a demissão, respeitando o prazo estabelecido pelo governo. Entre os canais disponíveis estão o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, o portal Gov.br e as unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Para realizar o pedido, é necessário apresentar documentos como RG, CPF, carteira de trabalho e o termo de rescisão do contrato. Se todos os critérios forem atendidos e a inatividade do MEI for comprovada, o seguro-desemprego será concedido, garantindo o suporte financeiro necessário ao trabalhador.

Aplicativo MEI - Créditos: depositphotos.com / rafapress
Aplicativo MEI – Créditos: depositphotos.com / rafapress

Vantagens de ser MEI e como se formalizar

Optar por ser um Microempreendedor Individual traz diversas vantagens, especialmente para aqueles que desejam empreender de forma regularizada. Entre os principais benefícios estão a isenção de impostos federais, a possibilidade de emitir notas fiscais e o acesso a crédito facilitado. Além disso, o MEI tem direito a benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade, auxílio-doença e salário-maternidade.

O processo de formalização como MEI é simples e gratuito. Basta acessar o portal Gov.br, preencher os dados solicitados e emitir o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI). Com isso, o profissional legaliza sua atividade e passa a contar com todos os direitos garantidos pela categoria, tornando-se uma escolha estratégica para muitos trabalhadores autônomos no Brasil.

EnviarCompartilharTweet93Compartilhar148
ANTERIOR

A cidade brasileira que foi decretada com a melhor para se viver em 2025!

PRÓXIMO

Acesse sua certidão de PIS/Pasep/FGTS diretamente pelo Meu INSS!

grupo whatsapp

© 2023 Terra Brasil Notícias

Bem-vindo!

Faça login na conta

Lembrar senha

Retrieve your password

Insira os detalhes para redefinir a senha

Conectar
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
  • Conecte-se