Hugo Motta investigado por fraude. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil.
O Ministério Público Federal (MPF) está conduzindo uma investigação preliminar sobre possíveis irregularidades em uma licitação no município de Santa Luzia, Paraíba. A suspeita envolve o uso de uma empresa de fachada para vencer o certame e a aplicação inadequada de recursos federais. A cidade, que recebeu R$ 900 mil em transferências especiais, conhecidas como “emendas Pix”, do deputado Hugo Motta, está no centro das investigações.
As emendas Pix, enviadas diretamente ao município sem a necessidade de um projeto específico, foram utilizadas na reforma de uma praça local. A licitação, que custou R$ 1,3 milhão, incluiu a renovação de canteiros e a construção de quiosques. O MPF está averiguando se a empresa vencedora, Construtora Barbosa e Ferreira Ltda., é de fato uma empresa de fachada, já que sua sede é uma casa residencial em Desterro, uma cidade com apenas 8.000 habitantes.
Quais são as suspeitas de fraude na licitação?
O MPF está investigando se a licitação foi vencida por uma empresa sem capacidade técnica e financeira para executar a obra. Além disso, há indícios de que trabalhadores locais, sem vínculo com a empresa contratada, foram responsáveis pela execução da obra. A investigação também considera a possibilidade de aplicação inadequada dos recursos federais.
Paralelamente, moradores de Santa Luzia entraram com uma ação no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) contra a obra, alegando que a construção dos quiosques prejudicava a circulação de veículos e favorecia comerciantes locais. O TJ-PB chegou a suspender a obra, mas posteriormente autorizou sua continuidade.
Qual é o papel do MPF na investigação de fraude?
O MPF está encarregado de investigar possíveis irregularidades envolvendo recursos da União. Em dezembro de 2024, a procuradoria em Campina Grande havia solicitado o arquivamento da investigação, alegando que se tratava de uma questão municipal. No entanto, a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF decidiu que a apuração deveria continuar, considerando que as transferências especiais envolvem recursos federais.
Além disso, o MPF está investigando outra obra em Patos, cidade administrada pelo pai de Hugo Motta, Nabor Wanderley. A obra de pavimentação, financiada com R$ 4,7 milhões em emendas de relator, também está sob suspeita de superfaturamento e fraude em licitação.
Outras obras sob investigação
Em Santa Luzia, outra obra financiada com emendas de relator está sendo questionada. A construção do Parque de Eventos, que recebeu R$ 3,2 milhões, durou três anos a mais que o previsto e foi finalizada por uma empresa diferente da contratada inicialmente. O vereador Ricardo Morais denunciou suspeitas de superfaturamento e falhas na fiscalização do contrato.
O deputado Hugo Motta, por meio de sua assessoria, afirmou que não é alvo das investigações e destacou a importância dos órgãos de fiscalização. A Polícia Federal e o MPF continuam a investigar as obras em Santa Luzia e Patos, buscando esclarecer as possíveis irregularidades.
