O mês de abril de 2025 reserva aos brasileiros uma sequência de feriados que pode resultar em um período de descanso prolongado. A Sexta-feira Santa, marcada para 18 de abril, inicia este período de pausa. Em seguida, no domingo, 20 de abril, celebra-se a Páscoa, uma data de grande significado cultural, embora não seja oficialmente um feriado. O Dia de Tiradentes, em 21 de abril, uma segunda-feira, completa o ciclo, permitindo um fim de semana estendido.
Essas datas são muito aguardadas, pois oferecem uma oportunidade de pausa na rotina. Enquanto a Sexta-feira Santa e o Dia de Tiradentes são feriados nacionais, a Páscoa, apesar de sua importância, não é considerada um feriado oficial no Brasil.
Novas normas para trabalho em feriados a partir de julho de 2025
A partir de julho de 2025, novas diretrizes sobre o trabalho em feriados entrarão em vigor, impactando principalmente os setores de comércio e serviços. De acordo com uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, as empresas precisarão firmar acordos com os sindicatos dos trabalhadores para operar nesses dias. Essa medida busca alinhar-se a uma legislação de 2000 que exige tal negociação para o funcionamento em feriados.
Antes dessa mudança, desde 2021, a negociação não era obrigatória. A nova norma visa proteger os direitos dos trabalhadores. Setores que já possuíam autorização legal, como turismo e lazer, continuarão operando normalmente, assim como os serviços essenciais.
Como será a compensação para trabalho em feriados?
As novas regras não alteram a forma de compensação para aqueles que trabalharem em feriados. Os trabalhadores terão direito a receber o dobro do salário ou a compensar com folga em outra data. Empresas que não cumprirem essas normas estarão sujeitas a penalidades, garantindo a proteção dos direitos trabalhistas.
Calendário de feriados e pontos facultativos de 2025
Além dos feriados de abril, o calendário de 2025 inclui outras datas importantes. Confira a lista dos próximos feriados e pontos facultativos:
- Maio: 1º de maio (quinta-feira) – Dia do Trabalhador (feriado nacional)
- Junho: 19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
- Setembro: 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil (feriado nacional)
- Outubro: 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- Novembro:
- 2 de novembro (domingo) – Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra (feriado nacional)
- Dezembro:
- 24 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após 14h)
- 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal (feriado nacional)
- 31 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após 14h)
Essas datas são ideais para planejar viagens, descansar ou celebrar com a família, contribuindo para um equilíbrio saudável entre vida pessoal e profissional.
