O estado do Amazonas está promovendo um novo concurso para a Defensoria Pública, com inscrições abertas de 27 de março a 24 de abril de 2025. Organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), o certame visa preencher inicialmente 10 vagas, com a possibilidade de novas nomeações dependendo do orçamento disponível. A taxa de inscrição é de R$ 295,00.
Apesar do concurso oferecer 10 vagas imediatas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) enfrenta um déficit de aproximadamente 90 defensores. O defensor público geral, Rafael Barbosa, destacou que, embora o concurso possa aprovar muitos candidatos, as restrições orçamentárias limitam as nomeações imediatas, criando um cadastro de reserva para futuras necessidades.
Etapas do concurso: O que esperar?
O processo seletivo é composto por quatro fases distintas. A primeira etapa é uma prova objetiva, marcada para 15 de junho, que eliminará e classificará os candidatos. As fases seguintes incluem duas provas dissertativas, agendadas para 16 e 17 de agosto, também de caráter eliminatório e classificatório.
Na terceira fase, os candidatos enfrentarão uma prova oral, que avaliará suas habilidades de comunicação e conhecimento jurídico. A última etapa é a avaliação de títulos, que serve apenas para classificação. Detalhes sobre datas e locais das provas serão divulgados no site da FCC após o encerramento das inscrições.
Conteúdo programático: Quais disciplinas serão abordadas?
(Créditos: depositphotos.com / diego_cervo)
A prova objetiva será composta por 100 questões de múltipla escolha, distribuídas em várias disciplinas jurídicas. Entre as áreas abordadas estão:
- Direitos Humanos
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Penal e Processual Penal
- Execução Penal e Criminologia
- Direito Civil
- Direito do Consumidor e à Saúde
- Direito Antidiscriminatório
- Direito Processual Civil
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direitos Difusos e Coletivos
- Princípios Institucionais da Defensoria Pública
- Filosofia e Sociologia Jurídica
- História do Amazonas
Desafios e perspectivas para os candidatos
Os candidatos devem se preparar para um concurso que exige conhecimento abrangente em diversas áreas do direito. A concorrência é intensa, devido ao número limitado de vagas imediatas. No entanto, a formação de um cadastro de reserva oferece uma perspectiva de nomeação futura, dependendo das condições orçamentárias e das necessidades da DPE-AM.
Este concurso é uma oportunidade valiosa para aqueles que desejam ingressar na carreira de defensor público, contribuindo para a defesa dos direitos humanos e a promoção da justiça no Amazonas. Preparação cuidadosa e compreensão das etapas do concurso são fundamentais para o sucesso dos candidatos.
