Em 2023, a Anvisa tomou medidas rigorosas ao suspender a comercialização, distribuição e uso de determinados produtos lácteos da marca Natville. A decisão foi motivada por irregularidades encontradas durante uma inspeção realizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Os produtos afetados incluem leite UHT integral, leite UHT desnatado e soro de leite em pó parcialmente desmineralizado, todos fabricados pela empresa Laticínios Santa Maria Ltda.
Os produtos foram fabricados entre janeiro e maio de 2023, sem a devida autorização do Ministério, e apresentavam informações incorretas nos rótulos, indicando uma filial diferente como responsável pela produção. Além disso, a inspeção revelou que os produtos não atendiam às condições adequadas de higiene e não passavam por controles de qualidade necessários para garantir a segurança dos consumidores.
Como identificar os produtos suspensos?
Para garantir a segurança dos consumidores, é essencial saber identificar os produtos suspensos. Os produtos afetados incluem:
- Leite UHT integral, 1 litro, marca Natville
- Leite UHT desnatado, 1 litro, marca Natville
- Soro de leite em pó parcialmente desmineralizado 40%, 25 kg, marca Natville
Os rótulos desses produtos indicam a produção pelo SIF 549 e SIF 2669, ambos associados à Laticínios Santa Maria Ltda. Caso um consumidor possua algum desses produtos, é recomendado entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da empresa para orientações sobre o recolhimento.
Qual é o papel da fiscalização de produtos de origem animal?
A fiscalização de produtos de origem animal é uma responsabilidade compartilhada entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Durante a produção, o Ministério supervisiona as condições de fabricação, enquanto o SNVS assume a responsabilidade quando os produtos chegam ao mercado. Essa divisão de responsabilidades é estabelecida pela Lei 1.283, de 1950.
O que é o recolhimento de alimentos?
O recolhimento de alimentos é um procedimento essencial para proteger a saúde dos consumidores, retirando do mercado produtos que possam representar riscos. Existem dois tipos de recolhimento: voluntário e determinado. O recolhimento voluntário é iniciado pela própria empresa ao identificar um risco sanitário, permitindo uma resposta rápida e eficaz. Já o recolhimento determinado é imposto pela Anvisa quando a empresa não toma medidas adequadas.
A Laticínios Santa Maria Ltda. iniciou o recolhimento voluntário dos produtos afetados, conforme a RDC 655/2022 da Anvisa, que regula o processo de recolhimento e a comunicação com a agência e os consumidores.
Quais medidas preventivas podem ser adotadas?
Para evitar problemas semelhantes no futuro, é crucial que as empresas de alimentos adotem medidas preventivas rigorosas. Isso inclui garantir condições adequadas de higiene durante a produção, realizar controles de qualidade frequentes e manter uma comunicação clara e precisa nos rótulos dos produtos. Além disso, a colaboração com as autoridades reguladoras é fundamental para assegurar que todos os produtos no mercado sejam seguros para o consumo.
Consumidores preocupados com a segurança dos alimentos podem consultar documentos e medidas preventivas adotadas pela Anvisa para se manterem informados sobre produtos irregulares e procedimentos de fiscalização.
