Em 25 de junho de 2024, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou uma medida cautelar que proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde e estéticos. Esta decisão foi publicada no Diário Oficial da União e visa proteger a saúde e a integridade física da população brasileira.
A proibição se aplica a todos os produtos que utilizam fenol, exceto aqueles que estão devidamente regularizados junto à Anvisa para uso em laboratórios analíticos ou de análises clínicas. Atualmente, não há produtos à base de fenol registrados na Anvisa para procedimentos de peeling, o que reforça a necessidade de precaução quanto ao uso dessa substância em tratamentos invasivos.

Por que o fenol foi proibido?
A decisão da Anvisa de proibir o fenol está fundamentada na ausência de estudos que comprovem a eficácia e segurança do uso dessa substância em procedimentos de saúde e estéticos. Até o momento, não foram apresentados à agência dados suficientes que garantam que o fenol não cause danos à saúde dos usuários. A medida cautelar permanecerá em vigor enquanto são realizadas investigações para avaliar os potenciais riscos associados ao uso do fenol.
Qual é o impacto da medida cautelar?
A proibição do fenol afeta diretamente profissionais e empresas que utilizam essa substância em procedimentos estéticos e de saúde. A Anvisa reforça que a medida é uma precaução necessária para evitar possíveis impactos negativos na saúde da população. A decisão também destaca o compromisso da agência em proteger a saúde pública, garantindo que apenas produtos seguros e eficazes sejam utilizados em tratamentos.
O que esperar das investigações futuras?
As investigações sobre o uso do fenol em procedimentos invasivos serão conduzidas para determinar a extensão dos riscos associados. Durante esse período, a Anvisa continuará monitorando a situação e poderá ajustar suas diretrizes com base nos resultados obtidos. A expectativa é que, ao final das investigações, haja uma compreensão mais clara sobre a segurança do fenol, permitindo decisões informadas sobre seu uso futuro.
Como profissionais e consumidores devem proceder?
Profissionais de saúde e estética devem buscar alternativas seguras e aprovadas pela Anvisa para substituir o uso do fenol em seus procedimentos. Consumidores, por sua vez, devem estar atentos às regulamentações e optar por tratamentos que garantam sua segurança e bem-estar. A Anvisa disponibiliza informações atualizadas sobre produtos e substâncias regulamentadas, sendo uma fonte confiável para consultas.
Em resumo, a proibição do fenol pela Anvisa é uma medida preventiva para proteger a saúde da população, refletindo o compromisso da agência com a segurança e eficácia dos produtos utilizados em procedimentos de saúde e estéticos no Brasil.