O Carnaval é uma das festas mais aguardadas no Brasil, com milhões de pessoas participando de desfiles, blocos de rua e festas em todo o país. No entanto, a abordagem das cidades em relação aos dias de folga durante esse período varia consideravelmente. Em 2025, enquanto algumas localidades optam por feriados, outras tratam essas datas como pontos facultativos.
É importante destacar que, de acordo com o calendário nacional, a segunda e terça-feira de Carnaval, bem como parte da Quarta-feira de Cinzas, são consideradas pontos facultativos. Essa definição nacional serve como referência, mas estados e municípios têm a prerrogativa de designar esses dias como feriados mediante legislação própria.
O que São Pontos Facultativos?
Os pontos facultativos são dias em que o expediente de trabalho não é obrigatório, mas cabe a cada empregador decidir se seus funcionários terão folga. Essa flexibilização é geralmente aplicada aos servidores públicos, mas pode ser estendida ao setor privado conforme a política de cada empresa. Quando o Carnaval é apenas ponto facultativo, trabalhadores que não têm a folga concedida devem comparecer normalmente ao trabalho ou negociar com seus empregadores.
Decisões das Capitais Brasileiras para o Carnaval
Em várias capitais do Brasil, as administrações locais já decidiram como tratarão os dias de Carnaval, optando por ponto facultativo ou feriado. Em Brasília, por exemplo, todos os dias de Carnaval serão pontos facultativos. Já em Belo Horizonte e Curitiba, o expediente será facultativo na segunda, terça e quarta-feira de Cinzas.
Por outro lado, algumas cidades, como Teresina, possuem um regime especial decretando feriado do sábado até a Quarta-feira de Cinzas. Com isso, trabalhadores podem esperar um período prolongado de descanso. Entretanto, em muitos lugares, incluindo a capital nacional, a decisão por não adotar feriados pode resultar em dias úteis normais para muitas pessoas.
Como os Estados Definem Feriados durante o Carnaval?
A decisão sobre o Carnaval ser feriado ou ponto facultativo depende das legislações estaduais ou municipais. Por legislação, o estado do Rio de Janeiro, por exemplo, decreta a terça-feira de Carnaval como feriado desde a implementação da Lei 5243/2008. Mesmo assim, nas capitais carioca e de outros estados, observa-se a prática frequente de apenas conceder ponto facultativo aos servidores públicos.
Municípios também podem implementar suas próprias legislações, tendo independência para decidir conforme seu contexto local. Esta flexibilidade pode levar a variações significativas na forma como o Carnaval é celebrado de uma cidade para outra.
Os Impactos do Carnaval no Setor Empresarial
O Carnaval representa mais do que apenas uma festividade cultural; ele impacta diretamente o comércio e outras áreas econômicas. Onde é decretado feriado, espera-se que o comércio reduza suas operações, apenas algumas exceções, como setores relacionados ao turismo e alimentação, tendem a prosperar durante o período carnavalesco.
Nas regiões onde o Carnaval é considerado ponto facultativo, empresas que decidem operar normalmente podem permitir que seus funcionários trabalhem sob acordos alternativos. Muitas vezes, a produtividade empresarial nesses dias fica reduzida, impactando os resultados do período.
