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STF dá dez dias para que o governo Lula explique crise na Terra Yanomami

Por Livia Andrade
08/fev/2025
Em Geral
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Agentes do SUS prestam socorro aos Yanomami. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil.

A situação crítica enfrentada pelos Yanomami na Amazônia brasileira continua a ser motivo de grande preocupação. Recentes denúncias vieram à tona, indicando um aumento alarmante nos casos de malária, desnutrição infantil e infecções respiratórias agudas. Esse cenário chamou a atenção do Supremo Tribunal Federal (STF), que requereu explicações do governo atual sobre o agravamento da crise sanitária na região.

Embora ações tenham sido anunciadas desde o início de 2023, é evidente que os esforços enfrentam diversos desafios. Dados revelaram um aumento significativo dos casos de malária nos últimos doze meses, indicando um retrocesso nas melhorias esperadas após a implementação de medidas emergenciais. Como resultado, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entrou com um pedido formal no STF para cobrar respostas do governo sobre essa situação.

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Quais medidas têm sido implementadas pelo governo?

Em resposta à grave crise, o governo federal declarou emergências sanitárias e prometeu combater atividades ilegais na região, como o garimpo. Em janeiro de 2023, foram realizadas tentativas de expulsar invasores e reforçar a segurança no território Yanomami, através da Operação Libertação. Entretanto, apesar desses esforços iniciais, as condições de vida dos indígenas ainda não apresentaram melhorias significativas, de acordo com a Apib.

Os recursos emergenciais alocados para enfrentar essa crise somaram R$ 1,06 bilhão, distribuídos entre oito ministérios. No entanto, a Apib destaca que a falta de coordenação efetiva entre as ações governamentais tem prejudicado a aplicação dos recursos, comprometendo a resposta às necessidades básicas da população.

Brasília (DF), 09/01/2024 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordena reunião com ministros e outras autoridades para discutir a situação atual do povo Yanomami, em Roraima, que ainda sofre com o garimpo ilegal na Terra Indígena. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Como a crise afeta a saúde dos Yanomami?

A saúde dos Yanomami está em risco devido ao aumento contínuo das doenças. Em 2024, foram registrados 18.310 casos de malária entre os indígenas, um aumento significativo comparado ao ano anterior. Além disso, as mortes por desnutrição e complicações respiratórias também cresceram substancialmente durante esse período.

Apesar de uma presumida diminuição de incursões ilegais, a Apib contestou relatórios governamentais que mencionaram uma redução no número de mortes causadas pelas condições adversas na região. A falta de assistência médica adequada e de suprimentos essenciais continua sendo uma preocupação central para as comunidades locais.

Quais são as expectativas para o futuro dos Yanomami?

A Apib solicitou ao governo que esclareça as quantidades e os métodos de distribuição de cestas básicas e suplementos nutricionais enviados aos Yanomami. Além disso, requisitaram que o Tribunal de Contas da União (TCU) analise a eficácia do uso dos recursos emergenciais.

Apesar dos esforços contínuos para enfrentar a crise, a situação ilustra a complexidade de proteger e garantir os direitos fundamentais dos Yanomami. A comunidade internacional e os defensores dos direitos indígenas aguardam ansiosamente por ações concretas e coordenadas que possam, enfim, trazer alívio e segurança para um dos povos mais vulneráveis da Amazônia.

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