O deputado estadual Valdir Barranco está propondo uma mudança significativa nas interações entre o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN-MT) e os motoristas do estado. Em fevereiro de 2025, ele apresentou um Projeto de Lei nº 85/2025 inovador que pretende utilizar tecnologias digitais para alertar motoristas sobre o vencimento de suas carteiras de habilitação.
Esse projeto é uma resposta ao relevante número de motoristas no estado que atualmente conduzem com a carteira vencida, cerca de 15%. Isso não apenas infringe a legislação de trânsito, mas também representa um risco à segurança nas vias. O objetivo é reduzir esses números e promover um trânsito mais seguro e bem organizado.
Como será implementada a nova lei da Notificação Digital?
A proposta sugere que o DETRAN-MT passe a enviar mensagens automáticas aos motoristas por plataformas como e-mail e WhatsApp. As mensagens serão enviadas com um mês de antecedência ao vencimento das habilitações e incluirão informações claras sobre como realizar a renovação. Essa abordagem pretende ser tecnológica e sem custos adicionais, aproveitando os recursos já existentes do departamento.
Parte da inovação está na facilidade com a qual os motoristas poderão atualizar suas informações de contato. Essa atualização poderá ser feita diretamente por um portal online, otimizando o processo para todos os usuários, incluindo pessoas com dificuldades de locomoção e grupos vulneráveis.
Impactos potenciais no trânsito
A implementação do projeto de lei espera trazer múltiplos benefícios. Além da redução de motoristas com habilitações vencidas, a iniciativa busca promover um sistema de trânsito mais organizado e seguro. A eficácia dessas notificações depende de parcerias estratégicas com provedores de serviços digitais, o que é cogitado na proposta como uma maneira de potencializar o alcance da comunicação.
Esta modernização dos procedimentos também se alinha com tendências contemporâneas de gestão pública, que visam a utilização da tecnologia para aprimorar os serviços oferecidos ao cidadão. Ao manter os custos operacionais baixos, o projeto demonstra um uso inteligente e eficiente dos recursos públicos.
A era digital no serviço público do Mato Grosso
A adaptação às novas tecnologias é vista como um passo essencial para atingir uma maior eficácia nos serviços prestados pelo governo estadual. Essa medida não apenas promove facilidades para os motoristas como também coloca o estado em um caminho de modernização, aproveitando ao máximo os benefícios das plataformas digitais.
O projeto do deputado Barranco evidencia um compromisso com a inovação e a eficiência, prometendo transformar a experiência dos motoristas em Mato Grosso e potencialmente servir como um modelo para outras regiões.
