Nos últimos anos, a presença de radares e dispositivos de fiscalização eletrônica nas estradas brasileiras aumentou significativamente. Essa tecnologia, destinada a melhorar a segurança viária, tem gerado desafios para motoristas profissionais, que dependem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para seu trabalho diário. Com o risco constante de acumular pontos e perder a habilitação, muitos motoristas se encontram em uma situação delicada.
Para enfrentar essa questão, foi apresentado um projeto de lei que visa aumentar o limite de pontos na CNH para motoristas profissionais. A proposta busca proporcionar uma maior flexibilidade, permitindo que esses trabalhadores mantenham suas atividades sem o temor de uma suspensão iminente.
O que propõe o Projeto de Lei 2002/24?
O Projeto de Lei 2002/24, de autoria da deputada Carla Zambelli, sugere que motoristas profissionais possam acumular até 80 pontos na CNH em um período de 12 meses, antes de enfrentar a suspensão. Atualmente, o limite é mais restritivo, o que pode levar à perda da habilitação com mais facilidade.
Além disso, o projeto permite que motoristas que atinjam 70 pontos participem de um curso preventivo de reciclagem, evitando a suspensão. Essa medida é especialmente relevante para aqueles que passam muitas horas ao volante, como motoristas de aplicativos, caminhoneiros e taxistas.
Impactos para motoristas de aplicativos e caminhoneiros
Motoristas de aplicativos e caminhoneiros enfrentam desafios únicos devido à natureza de seu trabalho, que envolve longas jornadas e diferentes regras de trânsito em várias regiões. A proposta de aumentar o limite de pontos oferece uma margem de segurança adicional, permitindo que esses profissionais continuem suas atividades sem interrupções frequentes.
No entanto, a proposta também levanta preocupações sobre a segurança viária. Especialistas destacam a importância de encontrar um equilíbrio entre oferecer flexibilidade aos motoristas e garantir que as normas de trânsito sejam respeitadas.
Quais as reações e próximos passos?
Entidades representativas de motoristas, como sindicatos e associações, têm manifestado apoio à proposta, argumentando que ela atende às necessidades dos profissionais que dependem da CNH para seu sustento. Por outro lado, organizações focadas na segurança no trânsito expressam preocupações sobre a possibilidade de flexibilizar as penalidades, o que poderia resultar em um aumento no desrespeito às regras.
O Projeto de Lei 2002/24 ainda precisa passar por várias etapas no processo legislativo. Ele será analisado por comissões da Câmara dos Deputados e, se aprovado, seguirá para o Senado e, posteriormente, para sanção presidencial. O debate sobre a proposta já está em andamento, envolvendo diferentes partes interessadas.
O que esperar da nova proposta
A proposta de aumentar o limite de pontos na CNH para motoristas profissionais busca equilibrar a necessidade de fiscalização com a realidade dos trabalhadores que dependem do trânsito para seu sustento. Se aprovada, a medida poderá oferecer uma margem de segurança maior para esses motoristas, sem comprometer a responsabilidade e o cumprimento das regras de trânsito.
