No início de 2025, a Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, localizada no Estado de São Paulo, oficializou através do DECRETO Nº 5.818 as datas de feriados e pontos facultativos para o ano. Assinado pelo Prefeito Evandro Farias Mura, o decreto busca equilibrar o necessário funcionamento dos serviços essenciais com as folgas dos servidores públicos.
O documento determina quais serão os dias de repouso no contexto da administração pública municipal, cobrindo tanto feriados religiosos quanto nacionais. As diretrizes passam a valer assim que o decreto é publicado, e visam assegurar clareza e planejamento para a população e funcionários públicos.
Quais são os feriados e pontos facultativos em Santa Fé do Sul?
A Prefeitura de Santa Fé do Sul divulgou os feriados e pontos facultativos para o ano de 2025, garantindo que os servidores municipais tenham seus momentos de descanso e celebração.
Feriados:
- Nacionais:
- 1º de janeiro: Ano Novo
- 18 de abril: Sexta-feira Santa
- 21 de abril: Tiradentes
- 1º de maio: Dia do Trabalho
- 7 de setembro: Independência do Brasil
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro: Finados
- 15 de novembro: Proclamação da República
- 20 de novembro: Dia da Consciência Negra
- 25 de dezembro: Natal
- Religiosos:
- 19 de junho: Corpus Christi
- Municipais:
- 23 de junho: Aniversário da Cidade (antecipado)
- Estaduais:
- 9 de julho: Revolução Constitucionalista de 1932
Pontos Facultativos:
- 3 de março: Carnaval
- 4 de março: Carnaval
- 5 de março: Quarta-feira de Cinzas (até às 13h)
- 2 de maio: Dia do Trabalho (véspera)
- 20 de junho: Corpus Christi (véspera)
- 27 de outubro: Dia do Funcionário Público (véspera)
- 21 de novembro: Dia da Consciência Negra (véspera)
Outras datas relevantes do calendário de 2025
Março se inicia com uma sequência dedicada ao Carnaval, com pontos facultativos nos dias 3 e 4, e até as 13h do dia 5, uma quarta-feira. Em abril, a Sexta-Feira da Paixão e o Dia de Tiradentes (18 e 21 de abril, respectivamente) são marcados como feriados. O mês de maio conta com o Dia do Trabalho, seguido de um ponto facultativo.
- Junho: Corpus Christi no dia 19 e o aniversário da cidade no dia 23 são datas importantes, seguidas por um ponto facultativo estratégico.
- Julho: A Revolução Constitucionalista é lembrada no dia 9, assinalando um feriado estadual.
- Setembro: A Independência do Brasil no dia 7 é um feriado nacional fixo.
- Outubro: O mês celebra Nossa Senhora Aparecida no dia 12 e antecipa a celebração do Dia do Funcionário Público para 27.
- Novembro: Inicia com o Dia de Finados no dia 2 e a Proclamação da República no dia 15. Outra data significativa é o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no dia 20.
- Dezembro: O ano quase encerra celebrando o Natal no dia 25 e fina com um ponto facultativo na véspera de Ano Novo, dia 31.
Impacto para os serviços públicos
Embora o DECRETO Nº 5.818 regule as datas de folga, certas operações da administração pública demandam continuidade e, portanto, não são impactadas por essas diretrizes. Estas repartições, que necessitam operar ininterruptamente, continuam funcionando conforme suas necessidades operacionais específicas.
O decreto tem como escopo apenas o ano de 2025 e afeta os órgãos municipais que integram a administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Com a sua promulgação, a prefeitura garante que tanto a população quanto os servidores possam se organizar antecipadamente em relação às datas de descanso planejadas para o ano.
Para consultar mais detalhes, o decreto completo está disponível no site oficial da Prefeitura de Santa Fé do Sul, permitindo acesso público a essas informações essenciais para o planejamento anual de atividades pessoais e profissionais.
