O avanço da tecnologia 5G no Brasil promete beneficiar uma vasta parcela da população, proporcionando velocidades de internet mais rápidas e maior capacidade de conexão simultânea. No entanto, a expansão dessa tecnologia enfrenta barreiras significativas relacionadas à falta de atualizações nas legislações municipais relacionadas à instalação de antenas. Isso impede avanços na infraestrutura necessária para a plena funcionalidade do 5G no país.
De acordo com dados recentes da Conexis Brasil Digital, apenas 7,16% dos municípios brasileiros atualizaram suas leis de antenas para suportar a tecnologia 5G. Esse problema não se restringe apenas a áreas remotas. Muitas capitais, como Belo Horizonte e Fortaleza, ainda não reformularam suas normativas para incluir o 5G. Esta situação reflete um entrave crítico para o desenvolvimento digital alinhado com outras nações.
Por que as legislações municipais são cruciais para o 5G?
A atualização das legislações locais é vital para permitir a instalação de infraestrutura adequada ao 5G. Ao contrário das tecnologias 3G e 4G, o 5G demanda uma densa rede de pequenas antenas, geralmente instaladas em prédios. Essa configuração oferece um impacto visual mínimo nas cidades, mas necessita de normas que facilitem o processo de instalação e manutenção. Sem uma legislação clara, o licenciamento torna-se burocrático e demorado, afastando potenciais investidores.
Quais os benefícios esperados com a atualização das leis para o 5G?
As leis municipais que facilitam a instalação de antenas 5G podem atrair investimentos significativos. Com regras claras e um processo de licenciamento ágil, as operadoras têm mais segurança para investir, o que pode acelerar a modernização da infraestrutura de comunicação do Brasil. Além disso, essa atualização potencializa a economia digital, permitindo aplicações inovadoras em diversos setores como saúde, educação e transportes.
Desafios e Superações a Caminho de 2025
Embora a cobertura do 5G já tenha superado algumas metas iniciais estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Conexis Brasil alerta que a demora na adaptação legislativa reduz o pleno potencial da tecnologia. A meta é que até julho de 2025, todas as cidades com mais de 500 mil habitantes tenham a tecnologia disponível. Contudo, a falta de legislação nas capitais que persistem em não se adaptar continua a ser um problema para a instalação das infraestruturas indispensáveis.
Apesar dessas dificuldades, houve progresso. O número de municípios que alinharam suas leis à Lei Geral de Antenas (LGA) aumentou significativamente. Em 2022, eram 347 municípios, e no ano seguinte esse número saltou para 573. Avanços como esses são sinais positivos de que, com a colaboração e incentivos adequados, o Brasil pode superar os desafios e aproveitar ao máximo os benefícios proporcionados pelo 5G.
Rumo a um Futuro Conectado
A digitalização da economia brasileira depende da plena implementação do 5G. A tecnologia não é apenas sobre velocidade de internet, mas sim a base para a inovação e transformação digital em larga escala. Ajustes legislativos são um ponto crucial nesse caminho, e cabe aos gestores municipais enxergar o valor estratégico em alinhar suas normativas às exigências do futuro, garantindo que suas cidades não apenas acompanhem, mas liderem na nova era digital.
