O auxílio-doença é um benefício previdenciário destinado aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão temporariamente incapazes de trabalhar devido a algum tipo de enfermidade ou acidente. O benefício tem como objetivo garantir uma renda aos indivíduos enquanto estão afastados de suas atividades profissionais por motivo de saúde.
Quais doenças garantem o auxílio-doença?
Para ter direito ao auxílio-doença, não existe uma lista fechada de doenças específicas. Qualquer patologia que resulte na incapacidade temporária de trabalhar pode ser objeto de concessão do benefício, desde que cumpridos os demais requisitos legais. No entanto, algumas condições são comumente reconhecidas como elegíveis:
- Doenças do aparelho circulatório: como infarto do miocárdio ou hipertensão grave.
- Doenças respiratórias: como asma severa ou pneumonia grave.
- Patologias ortopédicas: como hérnia de disco ou lesões por esforço repetitivo (LER).
- Transtornos psiquiátricos: como depressão grave ou esquizofrenia.
- Doenças infecciosas: como tuberculose ou hepatite viral.
É importante ressaltar que a incapacidade para o trabalho deve ser comprovada por laudo médico, e a concessão do benefício está sujeita à avaliação pericial do INSS.
Como se inscrever para garantir o auxílio-doença?
O processo para solicitar o auxílio-doença envolve algumas etapas distintas. A seguir, apresenta-se um guia simples para realizar o pedido:
- Agendamento da perícia médica: A primeira etapa do processo é agendar uma perícia médica no INSS através do aplicativo Meu INSS, pelo site ou pelo número 135.
- Documentação necessária: Reúna todos os documentos médicos, como laudos, exames e atestados que comprovem a incapacidade para o trabalho.
- Comprovação de qualidade de segurado: Certifique-se de que possui a qualidade de segurado, ou seja, que esteja contribuindo para o INSS ou que esteja dentro do período de graça.
- Realização da perícia: Compareça na data e hora marcadas para a perícia médica, levando todos os documentos necessários e a documentação pessoal.
- Acompanhamento do pedido: Após a realização da perícia, acompanhe o andamento do seu pedido por meio do portal Meu INSS ou pela central telefônica.
Quais são as dicas para garantir o recebimento do benefício?
Para aumentar as chances de concessão do auxílio-doença, algumas dicas são valiosas:
- Certifique-se de que todos os documentos estão completos e atualizados.
- Prepare-se para a perícia médica, sendo claro e objetivo ao descrever sua condição de saúde e suas limitações.
- Mantenha-se informado sobre seus direitos e deveres por meio de consultas ao portal do INSS e ao aplicativo Meu INSS.
- Procure orientação profissional de advogados especializados em direito previdenciário, se necessário.
O auxílio-doença é um direito importante que exige certas condições para sua concessão. A informação e a preparação são elementos essenciais para garantir o acesso a esse benefício.
