No início de fevereiro de 2025, a consulta ao abono salarial PIS/Pasep foi liberada, beneficiando cerca de 25,8 milhões de brasileiros. O pagamento desse abono, que pode chegar ao valor de um salário mínimo em 2025, começará a ser realizado em meados de fevereiro. Os trabalhadores devem verificar se atendem aos requisitos necessários para receberem o benefício.
Essencialmente, o abono salarial é referente ao ano-calendário de 2023, e a distribuição ocorre de maneira escalonada, levando em consideração o mês de nascimento do beneficiário. Portanto, apesar do valor ser pago em 2025, ele se refere ao trabalho exercido dois anos antes.
Quem tem direito ao abono PIS/Pasep 2025?
Para que o trabalhador receba o abono salarial, é necessário que algumas condições sejam atendidas. Estes critérios asseguram que o benefício contemple aqueles que realmente se enquadram no perfil estabelecido pelo governo:
- É preciso estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos;
- O trabalhador deve ter exercido atividade remunerada com carteira assinada por um período mínimo de 30 dias, consecutivos ou não, dentro do ano-base 2023;
- A renda mensal média recebida em 2023 não pode ultrapassar dois salários mínimos;
- As informações do empregado devem estar corretamente registradas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial pelo empregador.
A conformidade com esses critérios é crucial para garantir que o trabalhador receba o benefício sem contratempos.
Quem não se qualifica para o benefício?
Certos grupos de trabalhadores não são elegíveis para o abono PIS/Pasep, mesmo que atendam a outros critérios. Esses grupos incluem:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais contratados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos contratados por pessoa física;
- Indivíduos contratados por pessoa física equiparada à jurídica.
É importante que esses grupos estejam cientes de suas condições de inelegibilidade para evitar frustrações durante a consulta e o saque.
Como consultar e efetuar o saque do abono PIS/Pasep?
Os trabalhadores que acreditam estar aptos a receber o benefício devem utilizar o portal gov.br ou o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital para verificar sua elegibilidade. A consulta auxilia na confirmação dos dados e evita possíveis problemas no processo de saque.
O pagamento do abono será realizado de maneira escalonada, dependendo do mês de aniversário do trabalhador, entre fevereiro e agosto de 2025. A data limite para o saque, independente do calendário de pagamento, é 29 de dezembro de 2025. Assim, é fundamental que os beneficiários fiquem atentos ao calendário para garantir o recebimento em tempo hábil.
Por quê é importante estar atento ao calendário do PIS/Pasep?
Estar atualizado sobre o calendário de pagamentos é vital para não perder o prazo para sacar o abono salarial. Além disso, monitorar essas datas permite que os beneficiários se planejem financeiramente, aproveitando o benefício para aliviar possíveis dificuldades econômicas.
Aqueles que se encaixam nos critérios de elegibilidade e mantêm seus dados atualizados junto aos órgãos pertinentes garantem que o processo de recebimento seja tranquilo e eficiente.
