Amazon. Créditos: depositphotos.com / llcv.
Na sexta-feira (14/2), a Amazon, renomada gigante do comércio eletrônico, se viu no centro de uma polêmica envolvendo acusações de evasão fiscal provenientes das autoridades italianas. A empresa, junto a três de seus executivos, está sendo acusada de sonegação de impostos no valor de US$ 1,26 bilhão. Este montante refere-se a problemas relacionados ao pagamento do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) no país.
O assunto ganhou maior notoriedade após a divulgação dos detalhes pelo jornal britânico Financial Times e pela agência de notícias Reuters. A acusação é parte de uma série de investigações conduzidas por diversos governos europeus, que buscam regulamentar de forma mais rígida as práticas fiscais de grandes corporações americanas de tecnologia.
Qual é o foco da investigação?
A investigação, liderada por promotores em Milão e pela polícia financeira italiana, concentra-se na venda de produtos por comerciantes terceirizados através da plataforma da Amazon. O foco está principalmente em produtos oriundos da China e de outros países fora da União Europeia. O período em questão abrange transações realizadas entre 2019 e 2021.
Segundo as acusações, a tecnologia da Amazon, capaz de operar de modo a ocultar a identidade dos vendedores, teria facilitado a evasão fiscal, permitindo a venda de produtos sem a devida arrecadação do IVA. Este contexto ocorreu durante uma importante transição nas normas de arrecadação do IVA na União Europeia, que exigia que as plataformas tecnológicas se tornassem responsáveis pela coleta do imposto em todas as vendas realizadas.
A mudança regulatória que entrou em vigor em 2021 determinou que as plataformas digitais, tais como a Amazon, passassem a ser responsáveis pela coleta do IVA. Antes disso, a obrigação de pagar esse imposto recaía sobre os próprios vendedores, que deveriam registrar suas operações em cada país onde comercializavam. Esta reforma visava tornar o processo de arrecadação mais eficiente e minimizar eventuais lacunas utilizadas para a evasão fiscal.
O caso da Amazon destacou os desafios enfrentados pela União Europeia ao lidar com a venda de produtos de origens diversas, especialmente aqueles provindos de países não pertencentes ao bloco. Estima-se que cerca de 70% a 80% dos produtos vendidos online na Itália sejam provenientes da China.
Quais são as alegações da Amazon?
Em resposta às acusações, a Amazon refutou as alegações de sonegação de impostos, reiterando seu compromisso com o cumprimento das legislações fiscais onde opera. A empresa divulgou que, em 2023, contribuiu com mais de US$ 1,47 bilhão em impostos diretos e indiretos na Itália, ressaltando sua participação no incremento financeiro do país.
A ação contra a Amazon segue um padrão observado em outras iniciativas legislativas na Europa, que visam garantir que as gigantes tecnológicas operem dentro das conformidades legais, especialmente no que tange à tributação.
O futuro da Amazon
O desenrolar deste processo poderá ter repercussões significativas tanto para a Amazon quanto para outras plataformas digitais, que deverão ajustar suas práticas para se adequar às normativas tributárias recém-estabelecidas. As implicações destas investigações ressaltam a crescente atenção dada à tributação no comércio digital, um setor que continua em rápida expansão e evolução.
Observadores do setor estarão atentos a quaisquer desdobramentos e às possíveis mudanças nas práticas operacionais, antecipando ajustes significativos no suporte a vendedores terceirizados, que podem influenciar não apenas as práticas tributárias, mas também o modelo de negócios das plataformas digitais globais.
