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Os salários dos vereadores no Brasil são definidos pelas Câmaras Municipais, em um ajuste contínuo que reflete tanto o cenário político quanto o econômico. Esse processo tem suscitado debates sobre a transparência e a adequação dos reajustes aplicados. O subsídio de um vereador pode atingir até 75% do salário de um deputado estadual, dependendo da população do município. Além disso, o teto salarial dos servidores públicos impacta diretamente na fixação desses valores.
No Brasil, as negociações para aumento de salários dos vereadores frequentemente ecoam questões mais amplas sobre responsabilidade fiscal e gestão pública. Em 2025, diversos municípios já aprovaram aumentos salariais para seus legisladores, sob justificativas que incluem a correção pela inflação e a equiparação com os deputados estaduais. No entanto, essa prática levanta questionamentos sobre ética e transparência nas decisões legislativas.
Vereadores recebem aumentos salariais
Os aumentos salariais dos vereadores ocorrem por diversas razões, sendo a mais comum a necessidade de ajustar os vencimentos à inflação. A Constituição Federal permite que os salários dos vereadores, em cidades com mais de 500 mil habitantes, sejam equivalentes a 75% dos subsídios dos deputados estaduais. Essa norma amplia o espaço para revisões periódicas, adotadas por várias Câmaras.
Outro argumento frequente é a defasagem salarial enfrentada por longos períodos sem reajustes. Legisladores destacam que suas funções legislativas, políticas e de fiscalização demandam um reconhecimento financeiro proporcional. No entanto, esse ponto é debatido, já que a sociedade muitas vezes questiona a prioridade e o timing desses aumentos.
Variação do salário dos vereadores
A variação nos salários é influenciada pela localização geográfica e pelo orçamento municipal. Cidades maiores, como São Paulo, estão mais suscetíveis a mudanças significativas, enquanto municípios menores enfrentam restrições financeiras. Em São Paulo, os vereadores aprovaram um aumento que eleva seus salários para R$ 26.080,98 em 2025, um aumento de 37,33% em relação ao valor atual.
Até recentemente, várias capitais brasileiras apresentaram propostas de aumento salarial para seus parlamentares. Cidades como Aracaju, Natal e Manaus aprovaram aumentos significativos, reforçando o argumento da discrepância com os subsídios dos deputados estaduais e adequação à inflação. Veja a lista com o salário de 2024 e o reajustado para 2025:
| Capital | Estado | Salário atual sem reajuste | Reajuste (em R$) | Reajuste (em %) | Valor final reajustado para 2025 |
|---|---|---|---|---|---|
| Campo Grande | MS | R$ 18.991,69 | R$ 7.089,29 | 37,33% | R$ 26.080,98 |
| Fortaleza | CE | R$ 19.249,86 | R$ 6.831,12 | 35,49% | R$ 26.080,98 |
| Cuiabá | MT | R$ 18.900,00 | R$ 7.180,98 | 37,99% | R$ 26.080,98 |
| Florianópolis | SC | R$ 17.539,20 | R$ 8.541,78 | 48,7% | R$ 26.080,98 |
| Manaus | AM | R$ 18.991,69 | R$ 7.089,29 | 37,32% | R$ 26.080,98 |
| São Paulo | SP | R$ 18.991,68 | R$ 7.089,30 | 37,33% | R$ 26.080,98 |
| Natal | RN | R$ 19.500,00 | R$ 6.500,00 | 33,33% | R$ 26.000,00 |
| João Pessoa | PB | R$ 20.890,65 | R$ 5.109,35 | 24,45% | R$ 26.000,00 |
| Recife | PE | R$ 18.980,00 | R$ 4.448,64 | 23,44% | R$ 23.428,64 |
| Aracaju | SE | R$ 21.880,54 | R$ 984,62 | 4,5% | R$ 22.865,16 |
| Curitiba | PR | R$ 19.617,82 | R$ 867,11 | 4,42% | R$ 20.484,93 |
| Macapá | AP | R$ 12.015,00 | R$ 7.302,60 | 60,78% | R$ 19.317,60 |
| Porto Alegre | RS | R$ 17.428,52 | R$ 643,11 | 3,69% | R$ 18.071,63 |
| Maceió | AL | R$ 15.031,76 | R$ 3.959,92 | 26,34% | R$ 18.991,68 |
| Vitória | ES | R$ 8.966,00 | R$ 8.714,00 | 97,19% | R$ 17.680,00 |
| Boa Vista | RR | R$ 10.012,50 | R$ 10.852,28 | 108,4% | R$ 20.864,78 |
| Belém | PA | R$ 18.999,19 | Não informado | Não informado | Não informado |
Os reajustes salariais dos vereadores são, muitas vezes, alvo de críticas pela falta de transparência e debate público. Embora sejam justificados por aumento da inflação e comparação com salários estaduais, questiona-se a prioridade de tais ajustes diante de outras necessidades municipais. A participação pública e a fiscalização são fundamentais para assegurar que os aumentos são realizados de maneira justa e responsável.
Ainda assim, o tema continua a ser uma área complexa da política brasileira, onde as decisões sobre salários se misturam com questões mais amplas de governança e prestação de contas. Isso exige uma abordagem cuidadosa, refletindo as necessidades reais da população e a capacidade financeira do governo local.
