O Cadastro Nacional de Animais Domésticos surge como uma resposta inovadora para melhorar o controle de zoonoses e combater os maus-tratos a animais no Brasil. Sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2024, o sistema pretende agrupar informações essenciais sobre os proprietários e seus animais, disponibilizando de maneira centralizada e acessível esses dados cruciais tanto para o poder público quanto para a sociedade.
Com lançamento previsto para 2025, o cadastro possibilitará que cada animal de estimação possua um documento de identidade nacional. Este documento visa promover um melhor acompanhamento da saúde dos animais e garantir que seus direitos sejam respeitados. A iniciativa está ainda em fase de testes, porém promete uma série de benefícios para o cuidado animal e a sociedade em geral.
Quais são os objetivos do Cadastro Nacional de Animais Domésticos?
O objetivo central do Cadastro Nacional de Animais Domésticos é facilitar o controle de doenças que possam ser transmitidas entre animais e humanos, além de combater efetivamente os maus-tratos. Esta medida contribui significativamente para a saúde pública ao garantir um controle mais rígido sobre os animais de estimação que circulam em áreas urbanas e rurais.
A iniciativa também pretende agregar informações sobre as condições de saúde dos animais, como histórico de vacinas e tratamentos de doenças, o que será essencial para mitigar riscos de zoonoses. Além disso, este novo registro será uma ferramenta indispensável para proprietários, autoridades e organizações de resgate que atuam na proteção e bem-estar dos animais.
Como funcionará o sistema de identificação dos animais?
O sistema prevê a emissão de uma carteirinha de identificação para cada animal registrado. Contendo um código QR, essa identificação permitirá que qualquer pessoa, por meio do celular, acesse informações sobre o tutor do animal imediatamente. Caso o animal utilize um microchip subcutâneo, esse será integrado ao cadastro, intensificando a precisão dos dados.
Organizações de resgate e prefeituras poderão cadastrar animais que estão sob sua tutela no sistema, facilitando a gestão dos animais resgatados ou perdidos. Tudo isso será acessível online, tornando mais eficiente a busca e devolução de animais aos seus tutores.
Quem é responsável pelas informações e como será realizado o cadastro?
Os tutores têm a responsabilidade de cadastrar seus animais, informando dados como identidade, CPF, endereço, raça do animal, e atualizações sobre qualquer mudança, como venda ou falecimento. Importante destacar que há uma obrigação legal de indicar a causa da morte, caso ocorra.
O cadastro será gerenciado pelos estados e pela União, garantindo que a fiscalização e centralização dos dados se mantenham eficazes. Embora o cadastro seja de livre acesso, apenas animais destinados à companhia estarão envolvidos na iniciativa, excluindo os destinados a produção agropecuária.
Quais são as perspectivas para o futuro do controle animal no Brasil?
Com a implementação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, espera-se que o Brasil avance significativamente no controle de zoonoses e proteção animal. A centralização e fácil acesso às informações permitirá não só um melhor entendimento das dinâmicas entre humanos e animais, mas também viabilizará políticas públicas mais eficazes em relação ao bem-estar animal.
A medida revela um compromisso do governo com a saúde pública e com o respeito pelos direitos dos animais, representando um passo importante rumo a uma sociedade mais consciente e responsável quanto à posse de animais de estimação.
