O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade que permite ao trabalhador brasileiro sacar uma parte dos recursos acumulados em sua conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço anualmente, no mês do seu nascimento. Esta opção foi implementada em 2019 com o intuito de fornecer uma alternativa para alavancar o consumo e movimentar a economia, dando ao empregado maior flexibilidade sobre o uso de seus fundos.
A adesão ao saque-aniversário não é obrigatória. Para participar, o trabalhador precisa optar por essa modalidade nos canais digitais disponibilizados pelo FGTS, como o site ou o aplicativo oficial. Após a adesão, ele poderá definir uma conta bancária para receber os valores disponíveis no mês do seu aniversário.
Como funciona a retirada do Saque-Aniversário?
A operação do saque-aniversário é baseada em uma tabela progressiva que define a porcentagem do saldo que pode ser retirada anualmente. O percentual liberado varia de acordo com o saldo total na conta do FGTS: quanto maior o saldo, menor a porcentagem que o trabalhador pode sacar. Aqueles que possuem maiores quantias têm direito a um adicional fixo, garantindo um saque mais significativo.
Entretanto, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador não poderá sacar todo o saldo em caso de demissão sem justa causa, permanecendo apenas com o direito de receber a multa de 40% sobre o valor depositado pelo empregador.
Vantagens e desvantagens do Saque-Aniversário
Há benefícios e inconvenientes associados à escolha do saque-aniversário do FGTS. Entre as vantagens, está a possibilidade de utilizar o recurso para quitar dívidas, investir em projetos pessoais ou mesmo realizar algum consumo desejado. Essa flexibilidade adicional pode ser uma ferramenta útil para o gerenciamento financeiro pessoal.
Por outro lado, uma das principais desvantagens é a restrição no acesso total ao fundo em situações de perda de emprego, o que pode limitar a reserva financeira disponível em momentos críticos.
O Saque-Aniversário do FGTS será extinto?
No atual contexto político e econômico, a continuidade do saque-aniversário vem sendo debatida. Recentemente, houve manifestações favoráveis à sua extinção por parte do governo federal, que estuda a possibilidade de introduzir mecanismos alternativos que assegurem crédito acessível e protejam o trabalhador em caso de desemprego. Contudo, ainda não há uma decisão definida ou um projeto de lei formalizado sobre a suspensão da modalidade.
Esses debates visam garantir que os benefícios ligados ao FGTS continuem atendendo adequadamente as necessidades dos trabalhadores e contribuam para o equilíbrio econômico do país.
