A reforma tributária aprovada recentemente no Brasil promete revolucionar a forma como os impostos são arrecadados e devolvidos para a população. Com foco na justiça tributária e na equidade social, uma das principais inovações é a introdução de um sistema de cashback para famílias de baixa renda. Essa mudança visa aliviar os custos com tributos em serviços essenciais e produtos básicos.
A partir de 2027, os beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico) terão isenção total ou parcial em contas de água, luz, gás, internet e telefone. Este movimento representa um avanço significativo na busca por maior justiça social, reduzindo o impacto dos impostos sobre as famílias mais vulneráveis do país.
Como funciona o sistema de Cashback para famílias de baixa renda?
O novo sistema de cashback incorpora a devolução da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) integralmente e 20% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para os inscritos no CadÚnico. Esse modelo é projetado para assegurar que as famílias de baixa renda, muitas vezes as mais afetadas pelo peso dos tributos, possam ter parte de seus gastos compensados.
A devolução dos tributos será processada automaticamente, aparecendo diretamente nas contas dos consumidores para serviços básicos como água, luz e gás. Para produtos como fraldas descartáveis e itens de higiene pessoal, um cartão específico deve ser usado para facilitar o cashback, garantindo assim a inclusão de mais pessoas neste benefício.
Quais itens da cesta básica terão isenção tributária?
Além do cashback em serviços essenciais, a reforma tributária prevê a isenção total de impostos em itens da cesta básica. Os produtos que fazem parte do dia a dia das famílias brasileiras, como arroz, feijão, carne, óleo, margarina, leite, café, pães, frutas e tubérculos, terão um alívio significativo na carga tributária.
Essas medidas têm o potencial de reduzir o custo de vida e facilitar o acesso dos brasileiros a produtos essenciais. Com isso, busca-se garantir que ninguém precise sacrificar suas necessidades básicas às custas de obrigações tributárias injustas.
Qual o impacto da reforma tributária sobre educação e saúde?
A reforma tributária não se limita apenas a itens de consumo direto. Serviços como educação, saúde, medicamentos e dispositivos médicos também foram contemplados com um regime tributário diferenciado. Isso significa que haverá uma redução nos custos desses serviços, refletindo diretamente no bem-estar das famílias brasileiras.
Por exemplo, o desconto tributário em medicamentos ajudará a tornar tratamentos essenciais mais acessíveis, enquanto a redução de custos na educação poderá incentivar a formação de novas gerações com menos barreiras financeiras.
As experiências regionais e a expansão do modelo nacional
Estados como o Rio Grande do Sul já utilizam sistemas semelhantes ao proposto pela reforma. A viabilidade e o sucesso desses programas em nível local servem como modelo para o escopo nacional. A flexibilidade concedida aos estados permitirá que cada um adapte as políticas conforme suas demandas específicas, potencializando o impacto positivo da reforma em todo o país.
Com essas mudanças, o Brasil está dando um passo importante em direção a uma tributação mais justa e a inclusão social, abordando desafios historicamente complexos com soluções inovadoras e eficazes.
