O novo salário mínimo, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2025, foi reajustado para R$ 1.518, representando um aumento significativo em relação ao valor anterior de R$ 1.412. Este ajuste de 7,5% traz não apenas um alívio para os trabalhadores, mas também desencadeia uma série de adaptações em benefícios sociais, econômicos e trabalhistas no Brasil. As mudanças afetam diretamente milhões de brasileiros, impactando desde o abono salarial até as contribuições de Microempreendedores Individuais (MEIs).
Essas alterações no salário mínimo afetam diversos benefícios que utilizam o piso nacional como índice de referência. Entre eles estão o abono salarial PIS/Pasep, benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego, Cadastro Único, seguro-defeso, valores pagos no trabalho intermitente e as contribuições mensais dos MEIs. A seguir, veremos com mais detalhes como algumas dessas mudanças se apresentam em 2025.
Como os benefícios do INSS são impactados pelo novo salário mínimo?
Os benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS, como aposentadorias, pensão por morte e auxílio-doença, serão ajustados para o novo piso de R$ 1.518. Este reajuste reflete o aumento no salário mínimo e beneficia cerca de 28,2 milhões de pessoas que recebem valores até o piso previdenciário. Assim, o novo valor do salário mínimo proporciona um ajuste econômico relevante para a maior parte dos beneficiários.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de pobreza extrema, também será reajustado. Agora, a renda per capita utilizada para cálculo da elegibilidade do benefício passou a variar entre R$ 379,50 e R$ 759, o que corresponde a um quarto e metade do salário mínimo, respectivamente. Este ajuste é vital para manter a sustentabilidade do benefício e sua adaptabilidade à nova realidade econômica do país.
Quais são as alterações no Abono Salarial e Seguro-desemprego?
O abono salarial PIS/Pasep, que é um importante benefício para muitos trabalhadores, também será ajustado. O valor do abono salarial passa a variar entre R$ 126,50 (para quem trabalhou um mês no ano-base) e R$ 1.518 (para quem trabalhou todos os 12 meses). O cronograma de pagamento já estabelecido para 2025 começa no dia 17 de fevereiro e vai até 29 de dezembro, favorecendo cerca de 25,8 milhões de trabalhadores.
O seguro-desemprego também terá o valor mínimo ajustado para R$ 1.518, alinhando-se ao novo piso. Este benefício é calculado com base na média salarial dos últimos três meses de trabalho e assegura que nenhum trabalhador receba menos que o salário mínimo ao ser demitido sem justa causa, reforçando a rede de proteção social para os trabalhadores.
Qual o impacto do novo salário mínimo nos trabalhos intermitentes e no Cadastro Único?
O regime de trabalho intermitente, que opera com base em serviços prestados esporadicamente, também sofreu ajustes. Agora, o salário-hora mínimo é de R$ 6,90, e o valor diário ajustou-se para R$ 55,20. Este reajuste garante que os trabalhadores intermitentes recebam uma remuneração compatível com o novo salário mínimo, protegendo seus direitos.
O Cadastro Único (CadÚnico) também será atualizado para refletir o novo salário mínimo. Os novos limites para inscrição são uma renda per capita de até meio salário mínimo, R$ 759, e uma renda familiar total de até três salários mínimos, R$ 4.554. Esse cadastro é fundamental para identificar beneficiários de vários programas sociais, tais como o Bolsa Família e a Tarifa Social de Energia Elétrica, ampliando a proteção social às famílias necessitadas.
Ao promover ajustes em diversos benefícios e programas em consequência do novo salário mínimo, o governo busca assegurar que o aumento realmente beneficie os trabalhadores e os cidadãos mais vulneráveis, ao mesmo tempo em que estimula o crescimento econômico e o bem-estar social no Brasil.
