Em 2025, o Brasil precisa de atenção nas regras para o transporte de crianças em veículos, com foco em aumentar a segurança e reduzir acidentes rodoviários. A legislação sobre o transporte de crianças recebeu atenção crucial, baseadas na Lei nº 14.071 de 2021, que especifica como os dispositivos de retenção devem ser usados para garantir mais proteção aos pequenos passageiros.
Quais são os dispositivos exigidos de acordo com a idade e peso das crianças?
Para garantir a máxima segurança, a legislação específica diferentes tipos de dispositivos, adaptados ao crescimento da criança. A seguir, listamos as categorias principais:
- Bebê Conforto: Indicado para crianças com até 1 ano ou pesando até 13 kg. Este dispositivo oferece suporte e segurança específicos para bebês recém-nascidos.
- Cadeirinha: Destinada a crianças de 1 a 4 anos, ou com peso entre 9 e 18 kg. Proporciona segurança adicional em caso de acidentes.
- Assento de Elevação: Para crianças de 4 a 7 anos que têm altura inferior a 1,45 m. Ele ajuda a posicionar adequadamente o cinto de segurança.
- Cinto de Segurança: Crianças de 7 a 10 anos, ou com altura superior a 1,45 m, devem utilizá-lo no banco traseiro.
Qual é a importância da nova lei da cadeirinha?
Os dispositivos mencionados são essenciais para a proteção das crianças em eventuais colisões ou frenagens abruptas. Eles são projetados para distribuir as forças de impacto igualitariamente pelo corpo da criança, minimizando riscos de ferimentos graves. Portanto, a adesão a essas regras é vital para a segurança infantil em veículos.
Quais são as penalidades pelo descumprimento da lei da cadeirinha?
Não seguir as diretrizes da lei é classificado como infração gravíssima. O motorista infrator está sujeito a uma multa de R$ 293,47 além de receber 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa penalidade foi criada para incentivar a obediência às normas de segurança.
Em quais lugares do veículo as crianças podem se sentar?
Segundo a normativa, as crianças devem ser transportadas no banco traseiro para maior segurança. No entanto, em casos onde o veículo não possui banco traseiro, é permitido transportar crianças no banco da frente, caso esteja conforme o dispositivo de retenção recomendado.
