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Em janeiro deste ano, um voo que trazia de volta ao Brasil cidadãos deportados dos Estados Unidos gerou grande repercussão. Os brasileiros retornaram em uma aeronave em que estavam algemados e acorrentados, suscitando reclamações de maus-tratos durante o trajeto. Esse incidente chamou a atenção do governo brasileiro para a prática, que já vem ocorrendo desde o mandato de Donald Trump.
O uso de algemas para transporte de deportados não é novidade e tem sido uma política habitual das autoridades norte-americanas. Desde o governo Trump, o Brasil tem tentado negociar mudanças nesse protocolo, especialmente buscando garantir que famílias e crianças não sejam expostas a tais situações. No entanto, as tentativas de acordo não resultaram em uma mudança formal até o momento.
Pelo menos desde os anos 1980 há imagens de brasileiros sendo levados para deportação com algemas e correntes. Na década de 1980, o Brasil passou por vários problemas econômicos, com hiperinflação e planos de estabilização malsucedidos. Essa conjuntura precipitou uma onda de saída de pessoas em direção aos EUA em busca de trabalho e condições melhores de vida.
Quais foram as reações do governo brasileiro?
Ao tomarem conhecimento do ocorrido, representantes do governo brasileiro expressaram descontentamento com o tratamento dispensado aos deportados. O Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ordenou que a Polícia Federal retirasse as algemas assim que o avião pousasse em Manaus, onde uma parada não programada foi feita para abastecimento e solucionar questões técnicas.
O Itamaraty considerou o uso de algemas um desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. Em resposta, o ministério liderado por Mauro Vieira planejou pedir esclarecimentos ao governo dos Estados Unidos sobre o tratamento que eles julgam degradante dado aos seus nacionais durante o transporte de deportação. Uma reunião foi realizada em Manaus para coletar informações sobre esse incidente.
Como esse incidente afetou o relacionamento Brasil-EUA?
Esse episódio amplificou um impasse diplomático entre os dois países. Desde 2022, já com Joe Biden na presidência, os brasileiros continuam a chegar ao país em condições sobre as quais o governo de Jair Bolsonaro já havia manifestado descontentamento. O Itamaraty vem pressionando para que o protocolo de transporte seja revisto, mas ainda sem avanços significativos.
Ambos os governos têm buscado manter um diálogo aberto, mas episódios como este desafiam a relação entre os países, especialmente porque tocam em questões sensíveis de direitos humanos e dignidade pessoal. A insistência no uso de algemas coloca em questão o respeito mútuo necessário para avançar em negociações bilaterais.
O que está sendo feito para proteger os deportados?
Após a chegada dos deportados em Manaus, o governo brasileiro tomou medidas imediatas para garantir o bem-estar dos cidadãos. A Polícia Federal acolheu os deportados, oferecendo comida, abrigo e cuidados médicos. Em resposta ao ocorrido, a Força Aérea Brasileira foi acionada para transportar os cidadãos até o Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, com segurança e dignidade.
A administração atual, sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, reiterou a importância da dignidade humana como um valor fundamental e inegociável. Acompanhados por policiais federais e militares da FAB, os deportados receberam a promessa de proteção até o fim da jornada de retorno ao Brasil.
Considerações sobre a situação dos deportados brasileiros
Os recentes eventos envolvendo deportados brasileiros dos Estados Unidos destacam a necessidade de maior atenção às práticas de deportação e ao protocolo adotado pelos países de origem e destino. Embora reconhecido como um procedimento padrão, o uso de algemas gera debates sobre direitos humanos e dignidade no tratamento desses indivíduos.
O Brasil continua a buscar diálogo e entendimento com os Estados Unidos para que situações como essa não se repitam. É imperativo que ambos os países trabalhem em harmonizar suas abordagens para garantir que os direitos humanos sejam respeitados, independentemente do status migratório dos indivíduos.
