Recentemente, o governo federal do Brasil, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, firmou um acordo com o Congresso Nacional sobre a reoneração da folha de pagamento, afetando diversos setores da economia. A medida, que entra em vigor a partir de 2025, vai impactar diretamente o recolhimento de tributos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para as empresas com empregados registrados.
A reoneração acontecerá de forma gradual até 2027, conforme a lei 14.973 de 2024, que busca reverter parcialmente as desonerações implementadas em 2012 durante o governo de Dilma Rousseff. Essa decisão é um movimento estratégico para aumentar a arrecadação do governo e equilibrar as contas públicas.
O que é a reoneração e como ela será implementada?
A reoneração da folha de pagamento implica um aumento gradativo dos tributos sobre os salários dos trabalhadores. Anteriormente, 17 setores da economia tinham o direito de contribuir com alíquotas reduzidas sobre a receita bruta em vez dos 20% clássicos sobre a folha salarial. Com as novas regras, essa redução será gradualmente eliminada até 2027.
A partir de 2025, o INSS será recolhido sobre a folha salarial a partir de fevereiro, referente aos salários de janeiro. O modelo de cobrança híbrida permite que a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) seja reduzida anualmente, enquanto o percentual sobre os salários aumenta, atingindo o limite de 20% ao final do prazo determinado.
Quais setores da economia serão afetados?
Os setores que estavam usufruindo da desoneração incluem calçados, call centers, comunicação, confecção e vestuário, construção civil e de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI e TIC, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário e rodoviário de passageiros e cargas. A expectativa é que a reoneração gere um impacto fiscal de R$ 55 bilhões entre 2024 e 2027.
Como funcionará para os municípios menores?
A reoneração também afetará os municípios com até 156,2 mil habitantes, que experimentarão um aumento gradual da contribuição previdenciária. Em 2025, a alíquota sobe para 12%, em 2026 para 16%, e, finalmente, alcança 20% em 2027.
Quais são as implicações econômicas da reoneração?
A desoneração da folha de pagamento tem sido uma ferramenta para fortalecer a economia, tornando mais acessível a contratação e manutenção de funcionários. Seus defensores argumentam que a prática estimula o crescimento econômico e a criação de empregos. No entanto, a reoneração visa fortalecer a arrecadação fiscal e contribuir para o equilíbrio das contas públicas, seguindo uma das principais promessas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
