Em 2025, o seguro-desemprego no Brasil passou por atualizações importantes, incluindo um reajuste de 4,77% no valor do benefício, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em vigor desde 11 de novembro, este ajuste visa resguardar o poder de compra dos trabalhadores demitidos sem justa causa. Com a mudança, o valor máximo do benefício aumentou de R$ 2.313,74 para R$ 2.424,11, enquanto o valor mínimo agora acompanha o salário mínimo, de R$ 1.412 para R$ 1.518.
Essas atualizações são essenciais para assegurar que os trabalhadores mantenham seu poder aquisitivo durante períodos de transição no emprego. O aumento busca ajustar as faixas salariais em perspectiva com o custo de vida, que também está sujeito a variações ao longo do tempo.
Como é calculado o Seguro-Desemprego?
O cálculo do seguro-desemprego é realizado com base na média salarial dos últimos três meses trabalhados antes da demissão. Com as novas diretrizes para 2025, as faixas de cálculo também sofreram alterações. Para salários de até R$ 2.138,76, o trabalhador terá direito a 80% do valor médio salarial, garantindo no mínimo o salário mínimo.
Para rendimentos entre R$ 2.138,77 e R$ 3.564,96, aplica-se 50% sobre o total que excede R$ 2.138,76, mais um valor fixo. Para aqueles com salários acima de R$ 3.564,96, a parcela será fixa em R$ 2.424,11.
Elegibilidade para o Seguro-Desemprego
Para se qualificar para o seguro-desemprego, é necessário que o trabalhador tenha sido demitido sem justa causa e atenda a vários critérios específicos. É imprescindível estar desempregado no momento da solicitação e não possuir nenhuma outra fonte de rendimento que sustente a si e sua família.
Além disso, o solicitante não deve estar recebendo outros auxílios contínuos da previdência social, exceto nos casos de pensão por morte ou auxílio-acidente.
Prazos e requisitos para solicitação
Os prazos para solicitar o seguro-desemprego variam de acordo com o tipo de vínculo empregatício. Trabalhadores formais devem apresentar o pedido entre o 7º e o 120º dia após a demissão. Já para empregados domésticos, o prazo é do 7º ao 90º dia. Existem ainda condições específicas a serem cumpridas em relação ao tempo de serviço, que variam conforme o número de vezes que o benefício é solicitado.
Como solicitar o Seguro-Desemprego
O processo de solicitação do seguro-desemprego foi modernizado e pode ser realizado de maneira simplificada através do Portal Emprega Brasil, facilitando o acesso para trabalhadores em todo o país. Este sistema online torna o procedimento mais prático e acessível, especialmente em tempos de rápidas transições e incertezas no emprego.
