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Início Brasil

Lula aprova lei que impõe restrição ao uso de celulares nas escolas em todo o Brasil

Por Guilherme Silva
14/jan/2025
Em Brasil, Governo
Presidente Lula - Foto: Ricardo Stuckert / GOV

Presidente Lula - Foto: Ricardo Stuckert / GOV

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O uso excessivo de dispositivos móveis em ambientes escolares tem sido um tema amplamente discutido por educadores e legisladores nos últimos anos. Estudos demonstram que a atenção dos alunos pode ser facilmente desviada por jogos, redes sociais e memes, o que prejudica o processo de aprendizagem. De acordo com o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), alunos que passam mais de cinco horas diárias conectados apresentam um desempenho significativamente inferior em matemática se comparados àqueles que utilizam dispositivos por menos tempo.

Foi nesse contexto que surgiu a necessidade de uma regulação mais rígida sobre o uso de celulares nas escolas, culminando em um projeto de lei que tramitava na Câmara dos Deputados desde 2015. Recentemente, o projeto ganhou força e culminou na aprovação de uma lei federal sancionada pelo presidente Lula, que visa limitar o uso desses dispositivos em instituições de ensino.

Quais são os Aspectos da Nova Lei?

A nova legislação, que se aplica tanto às escolas públicas quanto privadas, abrange todos os níveis da educação básica, incluindo o ensino infantil, fundamental e médio. A proibição do uso de dispositivos como celulares, tablets e relógios inteligentes estende-se não apenas às salas de aula, mas também aos períodos de recreio e intervalos.

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Ainda que os alunos possam levar seus aparelhos para a escola, o uso será permitido apenas em situações específicas. Exceções incluem casos de saúde, emergências, questões de acessibilidade e inclusão, ou quando os dispositivos são utilizados para fins pedagógicos, seguindo a orientação de um professor. A legislação não é rígida quanto ao local onde os aparelhos devem ser armazenados, permitindo que as escolas façam ajustes conforme suas capacidades de fiscalização.

Créditos: depositphotos.com / newmanstudio
Enteda os motivos que levou esa decisão – Créditos: depositphotos.com / newmanstudio

Como as Escolas e Famílias Estão Reagindo?

Com a medida entrando em vigor já neste ano letivo, muitas escolas, que já adotavam políticas semelhantes de forma independente, agora encontram respaldo na nova legislação. A implementação da lei exige a colaboração não apenas de professores e alunos, mas também dos pais.

  • Alguns pais, como Lidiany Portilho, enfrentam resistência de seus filhos, que argumentam a necessidade do celular em situações de emergência.
  • Outros, contrários ao uso irrestrito, veem a proibição como um passo positivo que contribuirá para a concentração dos alunos nos estudos.

Avaliando os Benefícios do Uso Moderado de Tecnologia

Especialistas em educação defendem que a redução do uso de telas nas escolas pode beneficiar o desenvolvimento dos alunos em diversas áreas. De acordo com Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação, o uso excessivo de dispositivos tecnológicos pode impactar negativamente quatro dimensões essenciais ao desenvolvimento infantil: cognitiva, social, emocional e física.

  • A dimensão cognitiva refere-se ao aspecto do aprendizado e desenvolvimento cerebral.
  • Já a dimensão social está relacionada à interação entre os alunos.
  • O desenvolvimento emocional abrange a saúde mental dos estudantes.
  • Por fim, a dimensão física diz respeito ao bem-estar físico, que pode ser afetado pelo sedentarismo causado pelo uso prolongado de dispositivos.

Essas evidências reforçam a importância de encontrar um equilíbrio no uso de tecnologia, de modo que seja benéfico para o aprendizado e crescimento dos alunos sem interferir em seu desenvolvimento integral.

Quais os Desafios e Perspectivas Futuras?

A implementação efetiva da lei requer um compromisso conjunto de toda a comunidade escolar. A capacitação dos professores para lidar com as tecnologias de forma pedagógica e a conscientização dos alunos sobre o uso responsável dos dispositivos são fundamentais. Além disso, os pais desempenham um papel crucial ao apoiar as diretrizes da escola e incentivar seus filhos a aproveitarem as vantagens de um ambiente educativo menos distraído.

À medida que a tecnologia continua a evoluir, é necessário que políticas educacionais acompanhem essas mudanças para garantir que as ferramentas digitais sejam usadas de forma a maximizar os benefícios para os estudantes. Estabelecer diretrizes claras e flexíveis pode ajudar a harmonizar o uso da tecnologia com os objetivos educacionais.

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