No ano de 2025, o Brasil revisitou suas regulamentações sobre segurança no transporte de crianças em veículos, a partir das disposições da Lei nº 14.071 de 2021. Essas atualizações têm como foco principal o aumento da segurança durante as viagens, assegurando que as crianças estejam adequadamente protegidas contra os riscos de acidentes rodoviários.
As novas normas buscam estabelecer diretrizes claras sobre o uso de dispositivos de retenção específicos para diferentes faixas etárias e tamanho, com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade das crianças em colisões e frenagens bruscas.
Escolha Adequada de Dispositivos de Segurança Infantil
A seleção dos dispositivos de segurança deve seguir critérios de idade e peso. Para bebês, o uso do bebê conforto é crucial, adequado para crianças com até 13 kg. Tal dispositivo é crucial para assegurar que os pequenos estejam seguros nos primeiros meses de vida.
Crianças entre 1 e 4 anos que estão na faixa de peso de 9 kg a 18 kg devem usar cadeirinhas, projetadas para mantê-las firmemente presas e protegidas. Em seguida, crianças de 4 a 7 anos que não têm altura suficiente para o cinto convencional devem usar assentos de elevação, fundamentais para o ajuste correto do cinto de segurança em adultos.
É Permitido o Transporte de Crianças no Banco da Frente?
O transporte de crianças no banco dianteiro do veículo só é apropriado para aquelas que excederam os 10 anos de idade ou que tenham altura mínima de 1,45 m. Nessas situações, o cinto de segurança deve ser usado corretamente para garantir proteção eficaz.
Consequências do Não Cumprimento das Normas
Ignorar as normas de segurança pode resultar em penalidades severas, incluindo multas pesadas e pontos na carteira de motorista. Essas punições são aplicadas para ressaltar a necessidade de cumprir rigorosamente as normas de segurança para crianças, promovendo a conscientização sobre sua importância.
A Importância de Priorizar a Segurança Infantil no Trânsito
A segurança das crianças enquanto trafegam em veículos é de suma importância devido à sua vulnerabilidade a acidentes. O uso apropriado dos dispositivos de segurança infantil é não só uma responsabilidade legal, mas uma prática necessária para garantir a proteção total dos pequenos em deslocamentos diários.
Assim, compete aos motoristas assegurar que estão aderindo a essas normas para proporcionar um transporte seguro, contribuindo para a proteção e bem-estar das crianças em qualquer trajeto.
