O auxílio-doença, também conhecido como benefício por incapacidade temporária, representa um amparo vital para trabalhadores incapacitados de exercer suas funções habituais. Contudo, quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nega esse benefício, surgem diversas dúvidas, sobretudo relacionadas ao pagamento de salários. Esta situação gera incertezas significativas para muitos empregados, pois, além de lidarem com questões de saúde, enfrentam desafios financeiros devido à interrupção do benefício esperado.
A negativa do auxílio pode ocorrer por razões variadas, como documentação inadequada ou divergências entre perícias médicas. No entanto, a principal dúvida é sobre quem arca com o pagamento salarial durante esse período de indefinição. As leis trabalhistas estabelecem algumas diretrizes, mas a situação pode se complicar quando nem a empresa nem o INSS assumem os pagamentos.
Quem paga o salário quando o auxílio é negado?
Nas duas primeiras semanas de afastamento por doença, a responsabilidade pelo salário é da empresa. Após esse período, a expectativa é de que o INSS assuma o pagamento via auxílio-doença. Quando o pedido é negado, o trabalhador se vê num limbo previdenciário, onde nem sempre é claro quem deve arcar com os vencimentos.
Se o trabalhador for considerado inapto para voltar ao trabalho pela empresa, mas apto pelo INSS, a jurisprudência frequentemente favorece o empregado. Nesses casos, a empresa pode ser obrigada a retomar os pagamentos. Além disso, a reabilitação profissional é uma alternativa para aqueles cujo retorno às funções originais não é possível. Assim, o trabalhador pode ser treinado para novas funções, garantindo a manutenção do emprego e do salário.
Por que o INSS nega o auxílio-doença?
Há várias razões para o indeferimento do auxílio-doença. Entre elas, destacam-se:
- Falta de qualidade de segurado: O trabalhador deve estar em dia com suas contribuições ao INSS.
- Carência insuficiente: Em algumas situações, é necessário ter contribuído por um período mínimo.
- Documentação médica incompleta: Exames e laudos devem ser completos e atualizados.
- Divergências entre médicos: Desacordos entre o perito do INSS e o médico do trabalhador são comuns.
Como recorrer à decisão do INSS?
Frente à recusa, o trabalhador deve seguir algumas etapas para proteger seus direitos:
- Analisar a justificativa: Conferir os motivos fornecidos pelo INSS para o indeferimento.
- Reunir documentação adicional: Atualizar laudos e exames médicos.
- Apresentar recurso: O prazo para recurso é de 30 dias, e pode ser feito pelo portal Meu INSS.
- Consultar um advogado: Um especialista pode orientar no caso de um recurso administrativo falhar.
Outras alternativas de assistência
Além de recorrer, os trabalhadores em desalento podem considerar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a reabilitação profissional como formas de auxílio. O BPC, voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade, possui critérios específicos, enquanto a reabilitação oferece um novo caminho dentro da vida profissional. Acima de tudo, é essencial manter a organização das contribuições e documentação médica para minimizar os riscos de negativa.
