Em 2025, o panorama dos benefícios previdenciários, especialmente o auxílio-doença, passa por mudanças relevantes no Brasil. Essas alterações são impulsionadas pelo reajuste no salário mínimo, que passou a ser de R$ 1.518,00, refletindo um incremento de 7,5%. A atualização busca combater os efeitos da inflação e garantir que os valores pagos aos beneficiários acompanhem o crescente custo de vida.
O aumento no salário mínimo exerce impacto direto sobre o auxílio-doença, um benefício essencial para trabalhadores impedidos de exercer suas funções laborais devido a problemas de saúde. As mudanças têm como objetivo assegurar que os beneficiários não percam poder aquisitivo durante o período de afastamento.
Qual é a natureza do Auxílio-Doença?
O auxílio-doença é um suporte financeiro provido pelo INSS destinado a trabalhadores que, devido a condições médicas adversas, encontram-se incapazes de trabalhar temporariamente. Para se qualificar, o empregado deve passar por uma avaliação médica oficial que comprove sua condição de saúde e justifique a incapacidade temporária.
O benefício é direcionado a pessoas que estejam fora de suas atividades profissionais por mais de quinze dias consecutivos. É imprescindível que o solicitante reúna documentação adequada e siga os protocolos exigidos pela Previdência Social para ter acesso ao auxílio.
Método de cálculo do Auxílio-Doença
O cálculo do auxílio-doença leva em consideração várias etapas para garantir um valor justo. As regras estipuladas para 2025 baseiam-se nos seguintes critérios:
- Média das Contribuições: Calcula-se a média das contribuições mensais do trabalhador desde julho de 1994.
- Aplicação de Percentual: Multiplica-se a média apurada por 91% para obter o valor preliminar do auxílio.
- Comparação com Salários Recentes: O valor preliminar é comparado com a média dos doze últimos salários recebidos, garantindo que o cálculo seja compatível com os rendimentos do trabalhador.
O valor pago do auxílio-doença, em 2025, não pode ser inferior ao novo salário mínimo, mas pode variar conforme o histórico de contribuições do segurado.
Procedimento para solicitação do auxílio
Para requerer o auxílio-doença, o trabalhador deve seguir um conjunto de etapas através dos serviços do INSS. O processo inclui:
- Acessar o portal ou aplicativo “Meu INSS” e efetuar o login usando a conta Gov.br.
- Selecionar a opção “Pedir Benefício por incapacidade” na seção de novos pedidos.
- Preencher os dados solicitados e anexar documentos essenciais, como laudos médicos recentes.
- Acompanhar o status do pedido pela plataforma de consulta de pedidos.
É crucial que o segurado tenha em mão toda a documentação exigida, para facilitar o processo e assegurar que o auxílio seja concedido rapidamente.
Doenças que isentam o tempo de contribuição
Certas condições de saúde permitem que o trabalhador acesse o auxílio-doença sem cumprir o período de carência. Isso inclui doenças graves que requerem atenção imediata. Entre elas, destacam-se:
- Tuberculose ativa e hanseníase
- Esclerose múltipla
- Neoplasias malignas (câncer)
- AIDS
- Doenças cardíacas severas
Esse procedimento visa garantir suporte a quem enfrenta condições médicas graves, proporcionando um alívio financeiro imediato para lidar com as exigências do tratamento e recuperação.
