Recentemente, a divulgação dos dados da Previdência Social no Brasil, representados principalmente pelo Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS), sofreu um considerável atraso. O último boletim disponível é referente a setembro de 2024, evidenciando um “apagão” informacional que coincide com o incremento na fila de requerimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Este atraso não é inédito; anteriormente, a divulgação de informações referentes a meses anteriores também experimentou retardos. As causas para essa falha na disseminação de dados são atribuídas, em parte, a problemas relacionados ao Sistema Único de Informações de Benefícios (Suibe), além de questões internas com a Dataprev, responsável pela gestão dos dados previdenciários.
Qual o impacto dos atrasos na fila de requerimentos?
A fila de requerimentos para benefícios do INSS tem aumentado substancialmente. Em setembro de 2024, ela atingiu 1,8 milhão, maior índice desde julho de 2023, quando estava marginalmente mais alta. Este incremento é parcialmente atribuído ao aumento do volume de novos requerimentos, que saltou de uma média de um milhão para 1,4 milhão de pedidos mensais.
Contribuindo para essa situação, a greve dos servidores do INSS e dos peritos médicos, que durou mais de cem dias, teve um impacto direto no acúmulo de processos não analisados. Ademais, há alegações de que muitos pedidos foram feitos de maneira automatizada, sem um requerente legítimo por trás, intensificando o problema.
Como o descompasso de informações afeta a sociedade?
Os atrasos na publicação de dados críticos da Previdência Social têm despertado preocupações entre especialistas. A ausência de informações impede análises claras sobre a sustentabilidade das contas públicas e retira da sociedade um conjunto vital de dados. O desaparecimento do “Informe da Previdência Social” em abril de 2023, anteriormente uma fonte rica em análises governamentais, agravou essa lacuna informacional.
Acadêmicos, como o professor Luís Eduardo Afonso, apontam que a falta de transparência pode ser fruto de uma estratégia política deliberada ou de um descaso pelas informações públicas. Ambas as possibilidades são vistas como problemáticas, já que informações estruturais do arcabouço fiscal são essenciais para a sociedade.
O que pode ser feito para melhorar a situação?
Diante desse cenário, é crucial implementar medidas que assegurem a regularidade na divulgação dos dados da Previdência Social. Retomar publicações frequentes e garantir que os boletins estejam atualizados são passos fundamentais para restaurar a confiança pública. Reformas internas na gestão dos dados pelo INSS e Dataprev podem auxiliar na mitigação das causas dos atrasos.
Além disso, mecanismos de auditoria externa e a implementação de ferramentas para combater o uso ilícito de automação nos pedidos previdenciários seriam formas de melhorar a engrenagem do sistema, reduzindo filas e melhorando a transparência dos processos.
