Em 2025, o benefício do auxílio-doença, ou benefício por incapacidade temporária, passou por modificações significativas em razão do reajuste de 7,5% no salário mínimo. Este benefício é concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que se encontram temporariamente incapacitados para o trabalho.
Com a atualização, o novo valor do salário mínimo foi estabelecido em R$ 1.518,00, o que afetou diretamente o piso de benefícios previdenciários como o auxílio-doença. O cálculo do benefício envolve a média das contribuições ao INSS desde julho de 1994 e segue regras específicas para seu estabelecimento.
Como é feito o cálculo do Auxílio-Doença?
O cálculo do auxílio-doença segue um processo de três etapas. Primeiramente, calcula-se a média das contribuições realizadas ao INSS. Após isso, aplica-se um percentual de 91% sobre essa média para chegar ao valor base do benefício. Se este valor for inferior à média dos 12 últimos salários, ele será considerado; caso contrário, o benefício é limitado a esses salários médios.
Importante destacar que o auxílio-doença não pode ser inferior ao salário mínimo vigente, que atualmente é R$ 1.518,00. Além disso, o valor máximo do benefício está condicionado ao teto do INSS, que será definido após a publicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024.
Quem tem direito ao Auxílio-Doença?
O direito ao auxílio-doença é garantido aos trabalhadores que contribuem para a Previdência Social e que se encontram temporariamente incapacitados por problemas de saúde. Para solicitar este benefício, é preciso cumprir algumas exigências específicas.
- Ter pelo menos 12 contribuições mensais registradas; casos de doenças graves, acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais dispensam essa carência.
- Submeter-se à perícia médica do INSS para comprovar a incapacidade temporária.
Como solicitar o Auxílio-Doença em 2025?
O pedido do auxílio-doença pode ser feito de maneira prática, por meio do site ou aplicativo Meu INSS. Veja os passos para a solicitação:
- Acesse o Meu INSS e faça login usando sua conta Gov.br.
- Escolha a opção “Novo pedido” e selecione “Pedir Benefício por Incapacidade”.
- Anexe documentos pertinentes, como laudos médicos e exames, para fundamentar o pedido.
- Acompanhe o andamento da solicitação na seção “Consultar Pedidos”.
Em caso de dúvidas, o INSS oferece atendimento por telefone no número 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h. Vale lembrar que algumas doenças graves, especificadas em regulamento, permitem a dispensa da carência mínima.
Quais doenças garantem dispensa da carência?
Algumas condições de saúde, como tuberculose ativa, hanseníase e esclerose múltipla, estão entre as razões que possibilitam a isenção da carência de 12 contribuições. Além disso, acidentes de trabalho e doenças ocupacionais também garantem o acesso imediato ao benefício.
Essas mudanças no auxílio-doença visam assegurar que os trabalhadores incapacitados temporariamente tenham acesso a um benefício básico, ajustado à nova realidade econômica do país.
