Em 2025, indivíduos que buscam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) podem contar com o programa CNH Social. Este programa foi criado para permitir que cidadãos de baixa renda acessem a habilitação sem custos. O projeto é especialmente relevante para facilitar a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho, ao eliminar os custos associados ao processo de habilitação.
Contudo, a disponibilidade da CNH Social não é nacional; apenas alguns estados brasileiros oferecem o programa. Assim, é essencial que os interessados verifiquem a disponibilidade em sua região específica para aproveitarem esse benefício.
Quais Estados Participam do Programa?
Os estados que atualmente oferecem o programa CNH Social são Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Roraima. Esses estados são responsáveis pela organização e execução do programa, garantindo que os cidadãos que se qualificam possam obter a CNH gratuitamente.
O processo de seleção e inscrição para a CNH Social é gerenciado pelo Departamento de Trânsito (DETRAN) de cada estado. Os candidatos devem ficar atentos às datas e condições estabelecidas pelos DETRANs locais.
Quem Está Elegível para a CNH Social?
Os candidatos interessados em obter a CNH Social devem cumprir certos requisitos. Esses critérios incluem ser maior de idade, possuir nível básico de educação e ter a renda familiar dentro de um limite específico. Além disso, estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico) é uma condição obrigatória.
- Idade mínima de 18 anos
- Alfabetização
- Renda familiar até meio salário mínimo por pessoa
- Cadastro no CadÚnico
- Sem trabalho formal
- Residir no estado participante
O critério de seleção pode também considerar fatores como gênero, etnia e outras condições sociais para definir a ordem de prioridade de atendimento no programa.
Como Realizar a Inscrição no Programa?
Para participar da CNH Social, os interessados devem estar atentos aos anúncios e editais publicados pelo DETRAN do estado em questão. Alguns estados têm calendário regular para as seleções, enquanto outros podem abrir inscrições esporadicamente.
- Visite o site do DETRAN de seu estado
- Preencha o formulário com as informações corretas
- Aguarde o resultado da seleção segundo os critérios estabelecidos
Os candidatos aprovados devem seguir para a autoescola designada, onde o treinamento teórico e prático será realizado sem qualquer custo, até a emissão da habilitação.
