Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou através da Portaria nº 83 que o bloqueio de pagamentos por falta de comprovação de vida dos beneficiários está suspenso. Essa decisão, válida por seis meses com a possibilidade de ser estendida por igual período, visa simplificar a vida de milhões de pessoas que dependem desse procedimento. A importância dessa decisão está no fato de que, apesar da suspensão do bloqueio, a prova de vida continua obrigatória.
Desde 2023, o INSS tem implementado um sistema para verificar a condição dos beneficiários por meio do cruzamento de dados. Desta forma, eles não precisam comparecer fisicamente a agências ou bancos. Essa evolução tecnológica permite que a comprovação de vida seja feita de maneira mais prática e eficiente.
Como funciona o sistema de cruzamento de dados?
De acordo com Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, a responsabilidade de confirmar se os beneficiários estão vivos cabe à própria autarquia. Para isso, o sistema coleta informações governamentais e estabelece parcerias visando manter os dados dos beneficiários atualizados. Em 2024, mais de 34,6 milhões de pessoas tiveram suas situações verificadas desse modo.
O método de cruzamento de dados abrange uma ampla gama de interações do segurado com o sistema público e privado. A ideia é que ações comuns, como acessar o portal Meu INSS ou realizar operações bancárias autenticadas, operem como uma prova de vida válida. Adicionalmente, o uso de biometria ao sacar benefícios ou realizar empréstimos consignados está incluído nesse sistema.
Quais outras atividades são consideradas prova de vida?
Além dos métodos já mencionados, outras atividades podem servir como comprovação de vida perante o INSS. A atualização de informações no Cadastro Único (CadÚnico), feita pelo responsável familiar, é uma delas. O comparecimento voluntário em agências do INSS para utilizar serviços diversos ou realizar perícias médicas, tanto presencialmente quanto online, também é uma ação válida.
Ao adotar essas medidas, o objetivo do INSS é facilitar o acesso dos beneficiários aos seus direitos, minimizando o risco de fraudes e garantindo a segurança dos dados. A digitalização desses processos é um passo significativo para modernizar o sistema, embora alguns desafios ainda persistam.
Como evitar golpes relacionados à prova de vida?
O anúncio da suspensão dos bloqueios vem acompanhado de um alerta sobre golpes que têm se aproveitado do processo de prova de vida. Entre eles, destacam-se as visitas de falsos servidores à residência dos beneficiários para coleta de documentação. Essa prática, conforme explica o INSS, não é adotada pela autarquia.
Para evitar complicações, aposentados e pensionistas são aconselhados a verificar sempre as informações nos canais oficiais do INSS, denunciando quaisquer abordagens suspeitas. A prevenção e o alerta contínuo sobre possíveis fraudes são fundamentais para proteger os beneficiários de ações fraudulentas.
Caso surjam dúvidas sobre a autenticidade de contatos e procedimentos, a orientação é buscar esclarecimentos através dos canais oficiais de atendimento do INSS, como o site ou os aplicativos especializados. Desta forma, é possível garantir que os seus direitos e segurança não sejam comprometidos.
