Em São Paulo, a empresa 99 iniciou recentemente a operação de moto por aplicativo. O serviço tem foco em viagens entre passageiros e motociclistas e, apesar de já operante na região metropolitana, está sendo introduzido gradualmente em locais fora do centro expandido da cidade. Essa iniciativa tem atraído críticas severas, especialmente do prefeito Ricardo Nunes, que expressou preocupações sobre a segurança e a legalidade do serviço.
O prefeito de São Paulo destacou que a 99 não possui permissão para realizar esse tipo de transporte na cidade, citando um decreto de 2023 que proíbe essa modalidade. A prefeitura classifica o serviço como ilegal e irresponsável, sugerindo que a operação sem autorização coloca em risco tanto motociclistas quanto passageiros.
O Que Dizem as Estatísticas de Acidentes de Motocicletas?
Os dados fornecidos pela prefeitura ilustram preocupações com a segurança, indicando um aumento significativo nas mortes de motociclistas. Entre janeiro e julho de 2024, ocorreram 329 mortes, um aumento de 37% em comparação com o mesmo período em 2023. Esse cenário alarmante é apontado como um dos principais motivos para a oposição ao serviço.
Em resposta a esses dados, a prefeitura anunciou que tomará medidas legais e fiscalizatórias. A Procuradoria Geral do Município enviou notificações à 99 sobre a irregularidade de suas operações. O Comitê Municipal de Uso do Viário também ordenou a suspensão imediata das atividades relacionadas ao transporte de motociclistas.
Argumentos da 99 Sobre a Legalidade do Serviço
A 99 baseia sua defesa na Política Nacional de Mobilidade Urbana, que desde 2018 permite o transporte privado mediado por aplicativos, incluindo motos. A empresa argumenta que, embora as prefeituras possam regulamentar a atividade, a proibição não é permitida pela lei federal. Além disso, a 99 cita decisões judiciais em seu favor, incluindo uma do Supremo Tribunal Federal.
Contrapondo as reivindicações da prefeitura, a 99 enfatiza a segurança de seu serviço, especificando que desde o início da operação da 99Moto, apenas uma minúscula fração das corridas resultou em acidentes. A empresa atribui isso a suas várias funcionalidades de segurança, que incluem um sistema de alerta de velocidade, monitoramento de corridas e orientação preventiva para os motociclistas.
Quais São os Benefícios Econômicos e Operacionais Segundo a 99?
A 99 defende que o serviço de moto é uma opção econômica, oferecendo viagens até 40% mais baratas do que as realizadas por automóveis. Além disso, a empresa afirma que o tempo gasto no trânsito pode ser reduzido em até 41%. Todas as corridas estão protegidas por seguro, reforçando o compromisso com a segurança dos usuários.
Apesar das notificações da prefeitura, a 99 planeja manter suas operações em São Paulo, apoiando a legalidade da sua atuação e preservando os direitos dos usuários. A empresa promete tomar todas as medidas cabíveis para continuar oferecendo o serviço, afirmando seu compromisso com um transporte rápido, seguro e acessível.
