Em 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) planeja restabelecer a obrigatoriedade da prova de vida para seus beneficiários. O decreto que dispensava temporariamente essa exigência expirou no final de 2024, demandando o retorno do processo de comprovação para garantir a continuidade dos pagamentos.
Ainda que a prova de vida retorne, o INSS pretende reeditar em breve uma portaria garantindo que benefícios previdenciários e sociais não sejam suspensos ou bloqueados por falta de comprovação de vida. Essa medida é essencial para assegurar que o benefício seja direcionado à pessoa certa, resguardando não apenas o recurso, mas também a segurança do sistema.
Qual é a importância da prova de vida?
A prova de vida é um procedimento vital no sistema previdenciário brasileiro. Seu principal objetivo é evitar fraudes e assegurar que o benefício está de fato sendo pago ao titular legítimo. Essa prática impede que terceiros ilegítimos se apropriem dos valores de aposentadorias e pensões, mantendo a integridade do sistema.
Benefícios isentos da prova de vida
Nem todos os tipos de benefícios demandam esse procedimento. Aqueles cujo prazo de duração é inferior a um ano, como o salário-maternidade, o auxílio por incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença) e o seguro-defeso, estão isentos dessa obrigatoriedade. A prova de vida, portanto, destina-se aos benefícios de longo prazo, tais como aposentadorias, pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Como será feito o processo em 2025?
A partir de 2025, o INSS estabelecerá diretrizes claras para que os beneficiários realizem sua comprovação de vida. Embora detalhes específicos sobre o processo ainda precisem ser divulgados, espera-se que seja adotada uma abordagem ágil e simples, possibilitando que os segurados comprovem sua existência física em agências do INSS ou através das plataformas digitais disponíveis.
O que esperar da prova de vida no futuro?
No futuro, a tendência é que a comprovação de vida do INSS se torne cada vez mais automatizada e menos burocrática. Estão em estudo soluções tecnológicas avançadas que permitem a realização da prova de vida sem necessidade de deslocamento, como reconhecimento facial ou outras formas de verificação online. Assim, o INSS busca consolidar um modelo que combine segurança e praticidade, garantindo sempre o acesso aos direitos previdenciários dos brasileiros de forma segura e eficiente.
