O trânsito brasileiro pode passar por mudanças significativas com a tramitação de um novo projeto de lei na Câmara dos Deputados. Este projeto visa endurecer as punições para motoristas que realizam ultrapassagens perigosas, abordando de forma mais severa a direção irresponsável. A iniciativa propõe penalidades rigorosas, como a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por um ano e uma multa de valor elevado.
O Projeto de Lei 1405/24, apresentado pelo deputado Clodoaldo Magalhães, tem como objetivo alterar o Código de Trânsito Brasileiro. A ideia é classificar a ultrapassagem perigosa como uma infração gravíssima, potencializando as medidas punitivas contra os motoristas que desrespeitam as regras viárias.
Quais São as Novas Penalidades Propostas?
- Suspensão da CNH:
- Suspensão da CNH por 12 meses para quem realizar uma ultrapassagem perigosa.
- Caso haja reincidência dentro de um ano, a suspensão será ampliada para 24 meses.
- Pontuação na carteira:
- Adição de 7 pontos à carteira de motorista em caso de infração.
- Multa:
- Multa de R$ 2.934,70, o que equivale a dez vezes o valor de uma infração gravíssima comum.
- Objetivo das penalidades:
- As penalidades visam desestimular práticas perigosas e garantir maior segurança viária e proteção das pessoas nas estradas.
Elas Visam Melhorar a Segurança Viária?
O principal objetivo das medidas propostas é aumentar a segurança viária, evitando acidentes que poderiam ser evitáveis se as normas de trânsito fossem respeitadas. A prática de ultrapassagens perigosas é identificada como uma das principais causas de acidentes graves, colocando em risco não apenas o motorista infrator, mas também outros condutores e pedestres.
Além disso, motoristas que forem punidos por essa infração estarão proibidos de dirigir em rodovias e estradas por um período mínimo de dois anos. Esta restrição é uma tentativa de reforçar a responsabilidade no trânsito, diminuindo o número de incidentes decorrentes de manobras arriscadas.
Qual é o Processo para a Aprovação do Projeto?
Para que o projeto de lei se torne efetivo, ele precisa passar por várias etapas de aprovação dentro do legislativo brasileiro. Inicialmente, ele será avaliado em caráter conclusivo por duas comissões: a Comissão de Viação e Transportes e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Após a análise nas comissões, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e, em seguida, pelo Senado Federal. Somente após essas aprovações, a proposta poderá ser sancionada e integrada ao Código de Trânsito Brasileiro, tornando-se lei.
Essas discussões e medidas reforçam a importância de se educar motoristas e implementar tecnologias que possam reduzir a incidência de comportamentos perigosos nas estradas. A legislação, portanto, desempenha um papel crucial na promoção de um trânsito mais seguro.
