O aumento no número de lares brasileiros que abrigam animais de estimação cresceu consideravelmente desde a pandemia. Como resultado, há mais pets sendo transportados em veículos, seja em trajetos urbanos ou em rodovias. Para garantir que essas viagens ocorram de maneira segura, tanto para os animais quanto para os passageiros, é crucial conhecer as normas legais e as práticas recomendadas para o transporte adequado de animais.
A respeito da legislação, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estipula diretrizes claras para o transporte de animais em veículos. Essas regras visam evitar situações que possam comprometer a segurança no trânsito e assegurar o bem-estar dos animais durante o trajeto. A seguir, serão detalhadas as principais normas legais e dicas para um transporte seguro e efetivo.
Quais são as Regras Legais para Transportar Animais em Veículos?
- Proibições no transporte de animais:
- O CTB proíbe carregar animais de forma que prejudique a segurança, como:
- Transportá-los no colo do motorista.
- Colocá-los em locais que interfiram na direção, entre o banco e a porta.
- Transportá-los soltos na caçamba do veículo.
- O CTB proíbe carregar animais de forma que prejudique a segurança, como:
- Importância do cumprimento das normas:
- Cumprir as regras é essencial para evitar riscos durante a viagem e garantir a segurança no trânsito.
- Consequências de infrações:
- Infringir as normas resulta em penalidades, como:
- Multas.
- Perda de pontos na carteira de habilitação.
- Infringir as normas resulta em penalidades, como:
Quais são as Sanções para Transporte Inadequado de Animais?
Transportar animais de maneira imprópria pode resultar em penalidades conforme os diferentes artigos do CTB. O Artigo 169, por exemplo, indica que animais soltos dentro do veículo configuram uma infração leve, gerando multa de R$88,38 e três pontos na CNH. Já o Artigo 252 classifica como infração média transportar animais entre o motorista e a porta, acarretando multa de R$130,16 e quatro pontos na carteira.
Infrações mais graves, como determinadas pelo Artigo 235, abrangem o transporte de animais na parte externa do veículo, como no teto, capô, ou com sua cabeça para fora. Essas violações resultam em multas de R$195,23 e cinco pontos na habilitação. Cada uma dessas regras foi criada para garantir que tanto os condutores quanto os animais tenham suas seguranças asseguradas durante o transporte.
Como Garantir um Transporte Seguro para seu Animal?
Para efetuar o transporte seguro de animais, é vital obedecer à legislação vigente e adotar o uso de acessórios que ajudam a proteção durante o trajeto. Entre os recursos disponíveis, destacam-se:
- Cinto de segurança para animais: Ideal para cães, este equipamento mantém o animal seguro e posicionado no banco traseiro.
- Caixas de transporte: Recomendadas para gatos e cães de pequeno porte, assegurando maior conforto e segurança.
- Redes ou divisórias: Essas barreiras entre os bancos dianteiros e traseiros impedem que o pet interfira no controle do veículo.
Para viagens longas, é importante fazer pausas regularmente para que o animal possa se alimentar, se hidratar e realizar suas necessidades fisiológicas, garantindo uma viagem mais tranquila e confortável.
O que Deve ser Evitado ao Transportar Animais em Veículos?
Para promover a segurança e evitar infrações, algumas práticas devem ser estritamente evitadas ao transportar pets em veículos:
- Jamais deixar o animal solto no carro, pois isso pode distrair o motorista e causar acidentes.
- Não permitir que o animal coloque a cabeça para fora da janela, evitando riscos de lesões ou multas.
- Evitar deixar o animal desacompanhado dentro do carro, especialmente em dias quentes, devido ao risco de aumento rápido de temperatura.
Por meio do cumprimento das leis de trânsito e o uso de equipamentos de proteção adequados, é possível assegurar que o transporte de animais em veículos ocorra de forma segura, protegendo tanto o condutor quanto o pet.
