O saque-aniversário é uma modalidade de retirada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), introduzida em 2019. Diferentemente do saque por rescisão, que ocorre em situações específicas como demissão sem justa causa, o saque-aniversário permite ao trabalhador retirar anualmente uma porcentagem do saldo disponível em sua conta do FGTS. O objetivo é oferecer maior flexibilidade financeira, especialmente em períodos do ano como o Natal e o Ano Novo, quando as despesas costumam aumentar.
Essa modalidade é de escolha do trabalhador, que pode decidir optá-la através das plataformas digitais da Caixa Econômica Federal. No entanto, é importante destacar que a adesão ao saque-aniversário implica na renúncia ao direito de sacar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, ficando restrito à multa rescisória.
Como funciona o cálculo do saque-aniversário?
O valor que um trabalhador pode retirar através do saque-aniversário é determinado por uma alíquota progressiva, que varia conforme o saldo disponível na conta do FGTS. Essa porcentagem diminui à medida que o saldo aumenta, e há também uma parcela adicional fixa que complementa o valor a ser sacado.
A tabela de cálculo para 2024 estabelece as seguintes faixas: saldos de até R$ 500 têm uma alíquota de 50%, enquanto saldos acima de R$ 20.000 têm uma alíquota de apenas 5%, mais uma parcela adicional de R$ 2.900. Esta metodologia busca equilibrar a retirada proporcional ao saldo, garantindo que todos os trabalhadores possam se beneficiar do saque.
Como solicitar o saque-aniversário do FGTS?
O processo para adesão ao saque-aniversário pode ser realizado de forma digital, facilitando o acesso e a gestão pelo próprio trabalhador. O aplicativo oficial do FGTS, disponível para dispositivos iOS e Android, permite que seus usuários façam a solicitação de maneira prática e segura.
- Acesse o aplicativo FGTS e realize o login com seu CPF e senha.
- Selecione “Meu FGTS” no menu principal.
- Escolha a opção “Saque-aniversário” e confirme sua adesão após ler os termos.
- Cadastre uma conta bancária para recebimento do valor.
Após a confirmação, o depósito é efetuado diretamente na conta indicada, sem a necessidade de novas solicitações anuais, desde que a adesão ocorra até o último dia do mês de nascimento do beneficiário.
Quais são os benefícios e cuidados ao optar pelo saque-aniversário?
O saque-aniversário oferece diversos benefícios ao trabalhador, incluindo a flexibilidade financeira e a oportunidade de um planejamento orçamentário mais eficaz, apropriado para períodos de maior gasto. Além disso, alguns bancos possibilitam a antecipação dos valores mediante taxas de juros atrativas, o que pode ser vantajoso em certas circunstâncias.
No entanto, é importante ponderar os cuidados antes de aderir a essa modalidade. A principal ressalva é a perda do direito ao saque integral em caso de demissão sem justa causa, o que pode impactar financeiramente o trabalhador. Desta forma, é essencial avaliar as condições de estabilidade no emprego antes de optar pela mudança para o saque-aniversário.
Para que os trabalhadores geralmente usam o saque-aniversário?
Além de cobrir despesas básicas como alimentação e contas de serviços públicos, os trabalhadores frequentemente utilizam o saque-aniversário para lidar com dívidas pendentes. Outros usos comuns incluem investimentos em educação e profissionalização, pequenas reformas domésticas e a aquisição de presentes e itens para celebrações de fim de ano.
Uma pesquisa recente mostrou que muitos trabalhadores veem no saque-aniversário uma oportunidade para otimizar seu gerenciamento financeiro, especialmente em situações emergenciais ou para realizar sonhos a curto prazo.
