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Início Governo

Projeto de lei endurece requisitos para obter cidadania italiana

Por Guilherme Silva
15/dez/2024
Em Governo, Mundo
Créditos: depositphotos.com / adamico

Créditos: depositphotos.com / adamico

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No cenário atual, obter a cidadania italiana oferece vantagens significativas, como acesso facilitado a universidades italianas, oportunidades de emprego em territórios europeus e o direito de circular livremente entre os países da União Europeia. No entanto, mudanças na legislação italiana podem tornar esse processo mais complexo.

O número de brasileiros que conseguiram cidadania italiana aumentou consideravelmente nos últimos anos. Em 2022, 11,2 mil brasileiros receberam o título, quase o dobro em comparação a 2021. Este crescimento está significativamente ligado ao “ius sanguinis”, que garante cidadania a descendentes italianos sem limite de geração.

Quais são as propostas que podem dificultar a cidadania italiana?

Discussões no parlamento italiano sinalizam mudanças que podem impactar o processo de cidadania. Uma proposta orçamentária para 2025 prevê aumento no custo das taxas de 545 para 600 euros por pessoa, tornando o processo inicial consideravelmente mais caro.

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Outra proposta sugere restrições de acesso com base na geração de descendência e tempo de residência na Itália. Caso aprovada, apenas descendentes de até terceira geração teriam direito ao pedido, exigindo um ano de residência no país e comprovação de conhecimento intermediário do idioma italiano.

Créditos: depositphotos.com / cristianstorto
Cidadania para Itália pode passar por diversas alterações a partir do próximo ano – Créditos: depositphotos.com / cristianstorto

Impacto nas Gerações Futuras

Atualmente, o processo de obtenção da cidadania italiana é acessível e oferece vantagens significativas, mas mudanças na legislação podem trazer restrições e aumento de burocracia. É importante estar atento às possíveis alterações e agir rapidamente para garantir os direitos antes de novas regras entrarem em vigor. Confira os principais pontos sobre a cidadania italiana e os impactos das propostas de mudança:

  • Residência prévia na Itália atualmente não exigida: Não é necessário viver na Itália para solicitar a cidadania, mas essa regra pode mudar.
  • Domínio do idioma italiano não é obrigatório: A legislação atual não exige comprovação de fluência, o que beneficia descendentes de gerações mais distantes.
  • Impacto potencial nas gerações futuras: Se aprovada, a nova legislação pode dificultar o acesso para descendentes mais distantes, aumentando os requisitos.
  • Direitos garantidos pela cidadania italiana: Inclui residência vitalícia na União Europeia e transmissão automática da cidadania para descendentes.
  • Pressão para acelerar os processos: Interessados devem iniciar o quanto antes para evitar as novas restrições e garantir os benefícios oferecidos pela cidadania italiana.

À medida que as discussões avançam, é essencial que os brasileiros com ascendência italiana estejam informados e preparados para possíveis mudanças, aproveitando as regras atuais enquanto ainda estão em vigor.

Iniciativas da Comunidade e Reações

Organizações como a Associazione Nazionale Forense manifestaram-se contrárias às propostas, alegando que elas criam barreiras financeiras significativas e ferem princípios constitucionais ao limitarem o acesso à cidadania. Especialistas recomendam iniciar o processo de cidadania o quanto antes, dadas as possíveis mudanças futuras.

Pessoas que já se encontram no processo de obtenção ou que já obtiveram cidadania não serão afetadas pela nova legislação, caso ela seja aprovada. No entanto, aqueles que ainda não começaram o processo devem considerar agir rapidamente, garantindo seus direitos e os de seus descendentes, antes que as mudanças se tornem efetivas.

Possíveis Vantagens para Jovens Imigrantes

Com uma população em envelhecimento, a Europa busca estratégias para revitalizar seus recursos humanos. Jovens descendentes italianos, como Eduardo Matos, destacam a importância dessa cidadania não apenas pelo direito de residência, mas também pelo potencial para contribuir com o continente a longo prazo. Muitos veem a cidadania italiana como uma porta para novas oportunidades educacionais e profissionais na Europa.

Para quem considera iniciar o processo, a recomendação é não esperar, visto que as mudanças legislativas podem tornar o caminho burocraticamente mais desafiador e financeiramente mais oneroso.

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