A cada ano, trabalhadores brasileiros esperam ansiosamente pelo calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep, benefício que pode chegar até um salário mínimo anual. Em 2024, esses pagamentos referem-se ao ano-base 2022, trazendo novidades no modo de concessão. Mantendo o foco em trabalhadores do setor privado e servidores públicos, o governo busca simplificar o acesso ao benefício.
O abono salarial está disponível para aqueles que trabalharam formalmente, com remuneração média de até dois salários mínimos mensais. As instituições responsáveis por esse pagamento são a Caixa Econômica Federal, para o PIS, e o Banco do Brasil, para o Pasep. Desta forma, a estrutura do benefício é composta de acordo com categorias laborais específicas.
Quais são as diferenças entre PIS e Pasep?
A compreensão das diferenças entre o PIS e o Pasep é crucial para o trabalhador entender qual benefício lhe compete. O PIS (Programa de Integração Social) é voltado para trabalhadores da iniciativa privada e é pago pela Caixa Econômica Federal. Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) atende servidores públicos e trabalhadores de empresas estatais, com o Banco do Brasil responsável pelo seu pagamento.
Ambos os programas visam fornecer um suporte financeiro aos trabalhadores de baixa renda. O abono salarial, um dos benefícios mais conhecidos desses programas, garante até um salário mínimo, calculado proporcionalmente ao tempo trabalhado no ano-base. Assim, os trabalhadores poderão receber um valor que varia de R$ 118 a R$ 1.412 em 2024.
Quem tem direito ao abono salarial em 2024?
Para ter direito ao abono salarial em 2024, o trabalhador deve cumprir alguns requisitos referentes ao ano-base 2022. Primeiramente, é necessário possuir cadastro no programa PIS/Pasep por pelo menos cinco anos. Além disso, é preciso ter trabalhado formalmente ao menos 30 dias em 2022, com uma remuneração média de até dois salários mínimos.
Adicionalmente, o empregador deve informar os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até maio de 2023, ou no eSocial até dezembro do mesmo ano. Trabalhadores que não tiveram suas informações devidamente registradas até estas datas, não terão direito ao benefício neste exercício.
Como consultar o direito ao PIS/Pasep?
A consulta ao direito e valores do PIS/Pasep pode ser feita de forma prática através de plataformas digitais. O aplicativo Carteira de Trabalho Digital é uma das ferramentas mais eficazes. Disponível para iOS e Android, ele possibilita aos trabalhadores acessar suas informações laborais e conferir o saldo do abono.
- Acesse a loja de aplicativos do seu smartphone e instale o aplicativo.
- Realize o login com sua conta Gov.br usando CPF e senha.
- Confira os contratos de trabalho e os respectivos direitos e valores.
Como funcionam os pagamentos do PIS/Pasep?
O pagamento do PIS é realizado pela Caixa Econômica Federal diretamente para os beneficiários. Quem já possui conta na Caixa recebe o depósito automaticamente, enquanto outros trabalhadores podem acessar os valores pelo aplicativo Caixa Tem ou retirando nas lotéricas e agências, apresentando o Cartão do Cidadão e um documento com foto.
Os servidores públicos, por sua vez, recebem o Pasep através do Banco do Brasil. Os valores são creditados diretamente em conta, e caso o servidor não seja cliente do banco, é possível realizar transferências para contas de outras instituições. Em caso de dúvidas, é sugerido contatar as centrais de atendimento do banco.
