O trânsito no Brasil passa por mudanças significativas, com propostas de alterações no Código Brasileiro de Trânsito programadas para 2025. Essas propostas surgem em resposta aos elevados índices de acidentes que são registrados nas rodovias e ruas das cidades brasileiras. Com o aumento do número de veículos, torna-se necessário ampliar a rigidez nas regras no intuito de garantir a segurança de motoristas e pedestres.
Recentemente, dados de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada destacaram um aumento na taxa de mortalidade no trânsito, que alcançou 2,3%. Esse novo cenário motivou a apresentação de mudanças legislativas, que, atualmente, circulam no Congresso Nacional, buscando tornar as ruas mais seguras e reduzir o número de acidentes.
Qual é o impacto das novas medidas no Código de Trânsito?
Entre as propostas que tramitam no Congresso, uma destaca-se pelo rigor com que intenta tratar as infrações gravíssimas. O Projeto de Lei 1405/24, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães, do Partido Verde, propõe suspender a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por um ano para motoristas que realizarem manobras perigosas. Além disso, prevê uma multa pesada de R$ 2.934,70, valor dez vezes maior que o atual.
A medida visa promover uma mudança no comportamento dos condutores e, em última análise, reduzir os números alarmantes apresentados por órgãos de trânsito. A proposta reforça a importância de direção responsável e adequada, visando a segurança geral.
O que motiva as novas propostas de mudança?
Os últimos relatórios fornecidos pelo Departamento Nacional de Trânsito revelaram cerca de 2 milhões de infrações relacionadas a ultrapassagens perigosas até julho de 2023, sendo estas um dos principais fatores de risco nas vias. Tais dados, juntamente com o aumento constante da frota de veículos, especialmente em grandes capitais como São Paulo, onde já são registrados 6,5 milhões de automóveis, são relevantes para justificar a necessidade de novas legislações.
Essas infrações não apenas colocam em risco a vida dos motoristas, mas também dos pedestres, exigindo, assim, que medidas mais rigorosas sejam adotadas para garantir segurança e reduzir acidentes.
Quais outras mudanças são propostas?
Além das ações mais drásticas contra manobras perigosas, outras propostas contemplam uma série de medidas visando a melhoria das condições de trânsito. Algumas delas buscam aumentar a educação no trânsito, potencializando as campanhas de conscientização sobre direção defensiva e os perigos das imprudências no trânsito.
- Educação no trânsito: aumento da conscientização e da formação dos motoristas sobre práticas seguras de condução.
- Reforço na fiscalização: ampliação do uso de tecnologias para monitoramento de infrações e cumprimento das normas.
- Campanhas educativas: disseminação de informações para alcançar um público maior e variado.
Quais os próximos passos?
As propostas seguem agora para votação no Congresso Nacional, onde serão debatidas antes de qualquer aprovação final. O processo legislativo deve considerar o impacto socioeconômico das mudanças e as expectativas da sociedade. A intenção é que, com a aprovação e implementação dessas medidas, os índices de acidentes e mortalidade no trânsito sejam reduzidos significativamente nos próximos anos.
Assim, é essencial que os condutores permaneçam atentos a mudanças nas leis e nas campanhas governamentais, pois essas alterações visam diretamente melhorar a segurança e a fluidez nas estradas do país, beneficiando toda a sociedade a longo prazo.
