Manaus iniciou um programa inovador que permite que os moradores obtenham benefícios fiscais ao colocarem seu CPF na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). A iniciativa tem como propósito promover a formalização fiscal e proporcionar economia aos contribuintes da cidade, ao permitir que os créditos gerados sejam usados para reduzir o valor do IPTU de 2025.
Com o foco em incentivar práticas fiscais mais transparentes, o programa oferece aos moradores a possibilidade de conseguir descontos de até 50% no imposto, tornando-se uma alternativa atrativa para otimizar os gastos com tributos e incentivar o registro oficial das transações.
Como participar do programa CPF na Nota?
Participar do programa é bastante simples e envolve alguns passos importantes. Os residentes precisam solicitar a inclusão de seu CPF na NFS-e sempre que utilizarem serviços locais. Uma porcentagem do Imposto Sobre Serviços (ISS) pago pelo prestador é convertida em créditos para o consumidor. A validade desses créditos é de até cinco anos, permitindo que os contribuintes planejem o uso de suas vantagens fiscais ao longo do tempo.
É possível utilizar os créditos em diversos imóveis, desde que estes estejam formalmente registrados junto à Prefeitura. Essa flexibilidade oferece aos moradores várias opções para aproveitar os benefícios, sem se limitar a um único imóvel.
Passos para obter descontos no IPTU
Para obtenção dos descontos no IPTU, é necessário seguir algumas etapas organizadas, que incluem:
- Inserir o CPF na NFS-e: Sempre que contratar um serviço, peça a inclusão do seu CPF.
- Cadastro no sistema municipal: Realizar um cadastro no portal da Prefeitura, inserindo dados pessoais e a matrícula do imóvel.
- Consulta e aplicação de créditos: Verificar o saldo de créditos disponíveis e determinar em qual imóvel deseja aplicar o desconto.
- Registro da matrícula do imóvel: Completar o registro da matrícula dentro do prazo limite estipulado.
Prazos e outras formas de desconto
A Prefeitura de Manaus prorrogou prazos de registro para que mais moradores possam aderir ao programa. As datas para registro estão disponíveis no site oficial da Prefeitura, e é essencial acompanhar as atualizações para não perder essa oportunidade.
Além deste programa, existem outras formas de abatimento do IPTU, como os descontos para pagadores assíduos, aposentados e pensionistas, com possibilidade de isenções parciais ou totais baseadas na renda.
Benefícios dos incentivos fiscais em Manaus
Os incentivos fiscais, como o CPF na nota, representam uma oportunidade significativa para os moradores reduzirem suas despesas tributárias. Utilizar esses benefícios de forma estratégica pode aliviar a carga financeira, garantindo um planejamento fiscal mais eficiente e um impacto positivo no orçamento familiar.
