O trânsito de motocicletas nos “corredores” das cidades brasileiras é uma prática comum, especialmente nos grandes centros urbanos, onde a agilidade é uma necessidade constante. Embora essa prática seja observada rotineiramente, existem regras específicas dentro do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que devem ser respeitadas para garantir a segurança de todos os envolvidos.
É importante destacar que o termo “corredor” refere-se ao espaço entre faixas de rolamento, e não é um termo oficial usado no CTB. Nos Estados Unidos, essa prática é amplamente restrita, com exceção da Califórnia. Em contrapartida, no Brasil, há uma regulamentação específica que permite a passagem de motocicletas sob determinadas condições.
Como o Código de Trânsito Brasileiro Regula o Trânsito de Motos?
- O Código de Trânsito Brasileiro, desde 1997, permite que motocicletas trafeguem nos “corredores” em fluxos parados ou lentos.
- Isso foi estipulado após a revogação de um artigo que anteriormente proibia a prática.
- Contudo, essa permissão vem acompanhada de exceções, como a proibição em estradas, considerada como ultrapassagem.
De acordo com o Art. 29 do CTB, motocicletas, motonetas e ciclomotores podem passar entre veículos de faixas adjacentes quando o fluxo está parado ou lento. Ainda assim, o código requer que uma distância de segurança lateral e frontal seja mantida, com base na velocidade e nas condições de trânsito.
Quais São os Impactos e Resultados do Projeto Faixa Azul?
Uma inovação no trânsito urbano de São Paulo é o projeto Faixa Azul, implementado em 2022 na Avenida 23 de Maio. Desenvolvido pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), esse projeto introduziu uma faixa exclusiva para motos, demarcada por sinalização clara ao longo de 17 km. Desde sua implementação, não foram registrados acidentes fatais nos trechos sinalizados, apontando para o sucesso da iniciativa em melhorar a segurança.
Como Outros Países Regulam o Trânsito de Motos nos Corredores?
O trânsito de motocicletas nos “corredores” varia bastante pelo mundo.
- Nos Estados Unidos, a prática é, na maioria dos estados, ilegal, com exceção da Califórnia.
- Na Europa, países como Áustria, Bélgica e Holanda permitem que motos trafeguem entre veículos em trânsito parado, mas com velocidade controlada.
- Por outro lado, países como Alemanha, Itália e França têm regulações mais restritivas, embora demonstrem certa tolerância sob circunstâncias específicas.
Dada a diversidade de abordagens internacionais, é evidente a complexidade em equilibrar a necessidade de mobilidade com a segurança. No Brasil, essa prática continua a ser um ponto de debate, com especialistas, como Artur Morais, destacando os riscos envolvidos. A conscientização e a educação no trânsito são essenciais para minimizar acidentes e garantir a segurança de motociclistas e demais usuários da via. Α medida que as cidades crescem e a mobilidade urbana se torna um desafio constante, a busca por soluções inovadoras, como a Faixa Azul, demonstra a importância de adaptações contínuas neste cenário dinâmico.
