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Entenda o que é o “shutdown governamental” e como ele inspirou um projeto de lei nos EUA para o evitar

Por Livia Andrade
21/dez/2024
Em Geral
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Créditos: depositphotos.com / svetas.

O Senado dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei essencial para evitar a paralisação dos serviços governamentais, um fenômeno conhecido como “shutdown”. Essa medida é crítica no início da administração de Donald Trump em 2025. Com 85 votos a favor e 11 contrários, o projeto agora aguarda a sanção do presidente Joe Biden.

O objetivo principal deste projeto é garantir o financiamento do governo até 14 de março, além de destinar recursos significativos para enfrentar desastres naturais e apoiar fazendeiros. Contudo, o projeto não aborda o aumento do teto da dívida, uma questão pressionada por Trump antes de sua posse em janeiro de 2025.

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O que é um “shutdown governamental”?

Um shutdown governamental é uma paralisação temporária das atividades de um governo devido à falta de aprovação do orçamento ou financiamento necessário para manter o funcionamento dos serviços públicos. No contexto dos Estados Unidos, por exemplo, ocorre quando o Congresso não aprova as leis de financiamento (chamadas de “apropriações”) ou quando há impasses políticos que impedem a liberação de verbas para agências e departamentos do governo.

Durante um shutdown, vários serviços públicos e órgãos governamentais podem ser temporariamente fechados ou operar com pessoal reduzido, afetando áreas como saúde, educação, transporte, segurança e outros serviços essenciais. Além disso, funcionários públicos podem ser colocados em licença sem remuneração até que a situação seja resolvida.

Quais as implicações de um shutdown governamental?

Uma paralisação do governo dos EUA teria efeitos abrangentes, impactando serviços essenciais como a aplicação da lei e a operação de parques nacionais. Além disso, resultaria na suspensão dos salários de milhões de funcionários federais, gerando um impacto socioeconômico considerável.

No setor de viagens, um shutdown pode causar prejuízos significativos, estimados em US$ 1 bilhão por semana, afetando companhias aéreas, hotéis e outros negócios durante a temporada de festas de fim de ano. Os viajantes poderiam enfrentar longas filas nos aeroportos, causando inconvenientes para muitos.

Quais são as controvérsias do Projeto de Lei?

O pacote aprovado pelo Senado é similar a um plano bipartidário previamente abandonado devido a críticas significativas de apoiadores de Trump e Elon Musk, que apontaram contradições no texto. Uma exigência importante deixada de fora é a inclusão de um aumento do teto da dívida, que preocupa diversos setores pelo potencial de impactar negativamente os mercados financeiros globais.

Em 2023, os gastos do governo federal americano chegaram a aproximadamente US$ 6,2 trilhões, enquanto a dívida atingiu mais de US$ 36 trilhões. Conforme 2025 se aproxima, haverá a necessidade de autorizar novos empréstimos para evitar uma crise fiscal.

O presidente da Câmara, Mike Johnson — Foto: REUTERS/Nathan Howard

O presidente da Câmara, Mike Johnson — Foto: REUTERS/Nathan Howard

Como o Congresso dos EUA pretende ação futuras?

Com a entrada de Trump na Casa Branca e a maioria republicana no Congresso, espera-se que os republicanos tenham mais influência sobre os gastos do governo no próximo ano. O presidente da Câmara, Mike Johnson, destacou a importância do projeto para permitir que o partido tenha um papel mais ativo nas decisões finais sobre despesas federais.

Johnson também mencionou que Trump apoia o pacote, o que indica que o governo entrará em negociações futuras com um foco ainda maior em influenciar a política orçamentária e fiscal dos EUA para os anos seguintes.

Desafios a longo prazo para o governo americano?

O Congresso enfrentará desafios consideráveis ao lidar com questões fiscais, especialmente relacionadas ao teto da dívida. Disputas anteriores assustaram os mercados financeiros, com o risco de um calote do governo dos EUA reverberando em mercados globais.

A administração Trump e os legisladores precisarão trabalhar em conjunto para elaborar soluções eficazes que mantenham a estabilidade financeira e evitem consequências severas para a economia global.

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